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16/09/2025 · Câmara dos Deputados · CCJC
PL 3640/2023
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
- A favor 9
- Contra 25
- Outros registros 0
A favor 9 parlamentares
- Clodoaldo Magalhães PV · PE · Sim
- Helder Salomão PT · ES · Sim
- Laura Carneiro PSD · RJ · Sim
- Luiz Couto PT · PB · Sim
- Lídice da Mata PSB · BA · Sim
- Patrus Ananias PT · MG · Sim
- Pompeo de Mattos PDT · RS · Sim
- Tabata Amaral PSB · SP · Sim
- Zé Haroldo Cathedral PSD · RR · Sim
Contra 25 parlamentares
- Alex Manente CIDADANIA · SP · Não
- Bia Kicis PL · DF · Não
- Capitão Alberto Neto PL · AM · Não
- Claudio Cajado PP · BA · Não
- Defensor Stélio Dener REPUBLICANOS · RR · Não
- Delegado Fabio Costa PP · AL · Não
- Delegado Marcelo Freitas UNIÃO · MG · Não
- Delegado Paulo Bilynskyj PL · SP · Não
- Diego Garcia REPUBLICANOS · PR · Não
- Dilceu Sperafico PP · PR · Não
- Fernanda Pessoa UNIÃO · CE · Não
- Fernando Rodolfo PL · PE · Não
- Gisela Simona UNIÃO · MT · Não
- José Rocha UNIÃO · BA · Não
- Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS · DF · Não
- Lucas Redecker PSDB · RS · Não
- Maria do Rosário PT · RS · Não
- Mersinho Lucena PP · PB · Não
- Nikolas Ferreira PL · MG · Não
- Paulo Azi UNIÃO · BA · Não
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS · TO · Não
- Rubens Pereira Júnior PT · MA · Não
- Silvia Cristina PP · RO · Não
- Toninho Wandscheer PP · PR · Não
- Waldemar Oliveira AVANTE · PE · Não
Abstenções e obstruções (0)
Registros que não contam a favor nem contra nenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- CCJC
- Data
- 16/09/2025
- Procedência
- Ingerido da fonte oficial (camara).
- Resultado declarado pela fonte
- Rejeitado
- Ementa
- Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Abrir a fonte oficial da matéria
Esta votação foi deliberada pelo órgão CCJC, e não pelo plenário: quem vota é a comissão, não a casa inteira. O painel não tem a composição das comissões, então não existe lista de quem não votou nesta página — dizer que faltaram os parlamentares que não aparecem aqui seria acusar de falta centenas de pessoas que nunca foram membros deste colegiado. A tela mostra o voto de cada um de quem a fonte registrou nesta votação, e nada além disso.