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PL 5122/2023

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvado o destaque. Sim: 346; Não: 93; Abstenção: 1; Total: 440.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor346 parlamentares

Contra93 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (72)

Registros que não contam a favor nem contra2 parlamentares

Não votou70 parlamentares

  • Afonso FlorencePT · BA
  • AlbuquerqueREPUBLICANOS · RR
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alexandre LindenmeyerPT · RS
  • Aliel MachadoPV · PR
  • Ana PimentelPT · MG
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Arthur LiraPP · AL
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Benes LeocádioUNIÃO · RN
  • Carol DartoraPT · PR
  • Cezinha de MadureiraPSD · SP
  • Coronel ArmandoPL · SC
  • Coronel AssisUNIÃO · MT
  • Daiana SantosPCdoB · RS
  • DandaraPT · MG
  • Daniela ReinehrPL · SC
  • David SoaresUNIÃO · SP
  • Delegado da CunhaPP · SP
  • Diego AndradePSD · MG
  • Eduardo da FontePP · PE
  • Elcione BarbalhoMDB · PA
  • Emanuel Pinheiro NetoMDB · MT
  • Enfermeira Ana PaulaPDT · CE
  • Felipe CarrerasPSB · PE
  • Flávio NogueiraPT · PI
  • Fred CostaPRD · MG
  • Fábio MacedoPODE · MA
  • Geraldo ResendePSDB · MS
  • Gilvan MaximoREPUBLICANOS · DF
  • IsmaelPSD · SC
  • José MedeirosPL · MT
  • José PrianteMDB · PA
  • Julia ZanattaPL · SC
  • Júnior ManoPL · CE
  • Kiko CeleguimPT · SP
  • Lincoln PortelaPL · MG
  • Luiza ErundinaPSOL · SP
  • MarangoniUNIÃO · SP
  • Maria ArraesSOLIDARIEDADE · PE
  • Mario FriasPL · SP
  • Meire SerafimUNIÃO · AC
  • Miguel ÂngeloPT · MG
  • Moses RodriguesUNIÃO · CE
  • Neto CarlettoPP · BA
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE · SP
  • Paulo Abi-AckelPSDB · MG
  • Professora GorethPDT · AP
  • Rafael PrudenteMDB · DF
  • Reginaldo LopesPT · MG
  • Reinhold StephanesPSD · PR
  • Renata AbreuPODE · SP
  • Ricardo BarrosPP · PR
  • Ricardo SallesNOVO · SP
  • Robinson FariaPL · RN
  • Rodrigo de CastroUNIÃO · MG
  • Rubens OtoniPT · GO
  • Sidney LeitePSD · AM
  • Silas CâmaraREPUBLICANOS · AM
  • Silvia WaiãpiPL · AP
  • Socorro NeriPP · AC
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Thiago de JoaldoPP · SE
  • Weliton PradoSOLIDARIEDADE · MG
  • Zezinho BarbaryPP · AC
  • Zé NetoPT · BA
  • Zé SilvaSOLIDARIEDADE · MG
  • Átila LinsPSD · AM
  • Átila LiraPP · PI

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
16/07/2025
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.