PLP 108/2024

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF RS.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor5 parlamentares

Bibo NunesPL · RS · Sim
Marcelo MoraesPL · RS · Sim
Osmar TerraPL · RS · Sim
Ronaldo NogueiraREPUBLICANOS · RS · Sim
SandersonPL · RS · Sim

Contra13 parlamentares

Alceu MoreiraMDB · RS · Não
Bohn GassPT · RS · Não
Daiana SantosPCdoB · RS · Não
Danrlei de Deus HinterholzPSD · RS · Não
Denise PessôaPT · RS · Não
Franciane BayerREPUBLICANOS · RS · Não
Lucas RedeckerPSDB · RS · Não
Luiz Carlos BusatoUNIÃO · RS · Não
Marcel van HattemNOVO · RS · Não
MarconPT · RS · Não
Márcio BiolchiMDB · RS · Não
Pedro WestphalenPP · RS · Não
Pompeo de MattosPDT · RS · Não

Abstenções, obstruções e quem não votou (13)

Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Não votou13 parlamentares

Afonso HammPP · RS
Afonso MottaPDT · RS
Alexandre LindenmeyerPT · RS
Any OrtizCIDADANIA · RS
Covatti FilhoPP · RS
Daniel TrzeciakPSDB · RS
Fernanda MelchionnaPSOL · RS
Giovani CheriniPL · RS
Heitor SchuchPSB · RS
Maria do RosárioPT · RS
Mauricio MarconPODE · RS
Paulo PimentaPT · RS
ZuccoPL · RS

Transparência desta votação

Casa: Câmara dos Deputados
Órgão: Plenário
Data: 15/12/2025
Resultado declarado pela fonte: Rejeitado
Ementa: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.