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09/12/2025 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4497/2024

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

298 A favor 298 parlamentares
117 Contra 117 parlamentares
  • A favor 298
  • Contra 117
  • Outros registros 1
  • Não votou 98

A favor 298 parlamentares

Contra 117 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (99)

Registros que não contam a favor nem contra 1 parlamentar

  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB · Voto da presidência (art. 17)

Não votou 98 parlamentares

  • AJ Albuquerque PP · CE
  • Aliel Machado PV · PR
  • Allan Garcês PP · MA
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Amom Mandel CIDADANIA · AM
  • Ana Paula Lima PT · SC
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Arthur Lira PP · AL
  • Caio Vianna PSD · RJ
  • Carla Zambelli PL · SP
  • Carol Dartora PT · PR
  • Caroline de Toni PL · SC
  • Cobalchini MDB · SC
  • Célia Xakriabá PSOL · MG
  • Célio Studart PSD · CE
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegada Adriana Accorsi PT · GO
  • Delegado Bruno Lima PP · SP
  • Delegado Caveira PL · PA
  • Delegado Ramagem PL · RJ
  • Detinha PL · MA
  • Dilvanda Faro PT · PA
  • Douglas Viegas UNIÃO · SP
  • Duda Ramos MDB · RR
  • Eduardo Bolsonaro PL · SP
  • Elcione Barbalho MDB · PA
  • Emanuel Pinheiro Neto MDB · MT
  • Enfermeira Ana Paula PODE · CE
  • Eriberto Medeiros PSB · PE
  • Eunício Oliveira MDB · CE
  • Fabiano Cazeca PRD · MG
  • Fabio Reis PSD · SE
  • Fatima Pelaes REPUBLICANOS · AP
  • Fernando Monteiro PSD · PE
  • Fred Costa PRD · MG
  • Gilberto Abramo REPUBLICANOS · MG
  • Glauber Braga PSOL · RJ
  • Guilherme Uchoa PSB · PE
  • Gustinho Ribeiro REPUBLICANOS · SE
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Hildo Rocha MDB · MA
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jilmar Tatto PT · SP
  • Josias Gomes PT · BA
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Nelto UNIÃO · GO
  • Juarez Costa MDB · MT
  • Julio Lopes PP · RJ
  • Júlio Cesar PSD · PI
  • Júnior Mano PSB · CE
  • Lafayette de Andrada REPUBLICANOS · MG
  • Laura Carneiro PSD · RJ
  • Leo Prates PDT · BA
  • Luciano Ducci PSB · PR
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Luiz Fernando Faria PSD · MG
  • Lêda Borges PSDB · GO
  • Marcos Pereira REPUBLICANOS · SP
  • Marcos Soares UNIÃO · RJ
  • Mauricio Neves PP · SP
  • Misael Varella PSD · MG
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Márcio Marinho REPUBLICANOS · BA
  • Mário Heringer PDT · MG
  • Neto Carletto AVANTE · BA
  • Nilto Tatto PT · SP
  • Orlando Silva PCdoB · SP
  • Otto Alencar Filho PSD · BA
  • Paulo Abi-Ackel PSDB · MG
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Pedro Uczai PT · SC
  • Pinheirinho PP · MG
  • Prof. Reginaldo Veras PV · DF
  • Rafael Brito MDB · AL
  • Rafael Fera PODE · RO
  • Renata Abreu PODE · SP
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Ricardo Abrão UNIÃO · RJ
  • Ricardo Salles NOVO · SP
  • Roberta Roma PL · BA
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Rodrigo da Zaeli PL · MT
  • Rogério Correia PT · MG
  • Ronaldo Nogueira REPUBLICANOS · RS
  • Saulo Pedroso PSD · SP
  • Silas Câmara REPUBLICANOS · AM
  • Silvio Antonio PL · MA
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Thiago Flores REPUBLICANOS · RO
  • Túlio Gadêlha REDE · PE
  • Wilson Santiago REPUBLICANOS · PB
  • Yury do Paredão MDB · CE
  • Zé Haroldo Cathedral PSD · RR

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
09/12/2025
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Não informado: o acervo não registra o resultado desta votação.
Ementa
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.