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10/06/2025 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4497/2024

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

328 A favor 328 parlamentares
100 Contra 100 parlamentares
  • A favor 328
  • Contra 100
  • Outros registros 2
  • Não votou 82

A favor 328 parlamentares

Contra 100 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (84)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 82 parlamentares

  • Adilson Barroso PL · SP
  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Aliel Machado PV · PR
  • Aluisio Mendes REPUBLICANOS · MA
  • Amanda Gentil PP · MA
  • Amom Mandel CIDADANIA · AM
  • Ana Paula Leão PP · MG
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Arthur Lira PP · AL
  • Arthur Oliveira Maia UNIÃO · BA
  • Covatti Filho PP · RS
  • Célia Xakriabá PSOL · MG
  • Dandara PT · MG
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegado Fabio Costa PP · AL
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Delegado Éder Mauro PL · PA
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr. Victor Linhalis PODE · ES
  • Duda Ramos MDB · RR
  • Eduardo da Fonte PP · PE
  • Elcione Barbalho MDB · PA
  • Eli Borges PL · TO
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Eriberto Medeiros PSB · PE
  • Erika Hilton PSOL · SP
  • Florentino Neto PT · PI
  • Geovania de Sá PSDB · SC
  • Geraldo Mendes UNIÃO · PR
  • Glaustin da Fokus PODE · GO
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Helena Lima MDB · RR
  • Icaro de Valmir PL · SE
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Iza Arruda MDB · PE
  • Jonas Donizette PSB · SP
  • João Carlos Bacelar PL · BA
  • Julia Zanatta PL · SC
  • Katia Dias REPUBLICANOS · MG
  • Kim Kataguiri UNIÃO · SP
  • Leo Prates PDT · BA
  • Leonardo Monteiro PT · MG
  • Luciano Alves PSD · PR
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luiz Gastão PSD · CE
  • Marangoni UNIÃO · SP
  • Marreca Filho PRD · MA
  • Mauricio Neves PP · SP
  • Mauro Benevides Filho PDT · CE
  • Missionário José Olimpio PL · SP
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Márcio Honaiser PDT · MA
  • Mário Heringer PDT · MG
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Nitinho PSD · SE
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pinheirinho PP · MG
  • Professora Goreth PDT · AP
  • Reginaldo Lopes PT · MG
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Ricardo Abrão UNIÃO · RJ
  • Rogério Correia PT · MG
  • Sargento Portugal PODE · RJ
  • Saulo Pedroso PSD · SP
  • Silvio Antonio PL · MA
  • Silvye Alves UNIÃO · GO
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Thiago de Joaldo PP · SE
  • Túlio Gadêlha REDE · PE
  • Vinicius Carvalho REPUBLICANOS · SP
  • Vinicius Gurgel PL · AP
  • Weliton Prado SOLIDARIEDADE · MG
  • Wilson Santiago REPUBLICANOS · PB
  • Zé Neto PT · BA

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
10/06/2025
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.