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PL 4497/2024
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.
As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF BA.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
A favor22 parlamentares
- Adolfo VianaPSDB · BA · Sim
- Alex SantanaREPUBLICANOS · BA · Sim
- Antonio BritoPSD · BA · Sim
- Capitão AldenPL · BA · Sim
- Charles FernandesPSD · BA · Sim
- Claudio CajadoPP · BA · Sim
- Dal BarretoUNIÃO · BA · Sim
- Diego CoronelPSD · BA · Sim
- Félix Mendonça JúniorPDT · BA · Sim
- Gabriel NunesPSD · BA · Sim
- José RochaUNIÃO · BA · Sim
- João LeãoPP · BA · Sim
- Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA · Sim
- Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BA · Sim
- Neto CarlettoPP · BA · Sim
- Otto Alencar FilhoPSD · BA · Sim
- Paulo AziUNIÃO · BA · Sim
- Paulo MagalhãesPSD · BA · Sim
- Raimundo CostaPODE · BA · Sim
- Ricardo MaiaMDB · BA · Sim
- Roberta RomaPL · BA · Sim
- Rogéria SantosREPUBLICANOS · BA · Sim
Contra11 parlamentares
- Alice PortugalPCdoB · BA · Não
- BacelarPV · BA · Não
- Daniel AlmeidaPCdoB · BA · Não
- Ivoneide CaetanoPT · BA · Não
- Jorge SollaPT · BA · Não
- Joseildo RamosPT · BA · Não
- Josias GomesPT · BA · Não
- Lídice da MataPSB · BA · Não
- Pastor Sargento IsidórioAVANTE · BA · Não
- Valmir AssunçãoPT · BA · Não
- Waldenor PereiraPT · BA · Não
Abstenções, obstruções e quem não votou (6)
Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Não votou6 parlamentares
- Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA
- Elmar NascimentoUNIÃO · BA
- João Carlos BacelarPL · BA
- Leo PratesPDT · BA
- Mário Negromonte Jr.PP · BA
- Zé NetoPT · BA
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- Plenário
- Data
- 10/06/2025
- Resultado declarado pela fonte
- Aprovado
- Ementa
- Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Abrir a fonte oficial da matéria
“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.