Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

PL 4497/2024

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor311 parlamentares

Contra114 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (88)

Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar

  • Hugo MottaREPUBLICANOS · PB · Voto da presidência (art. 17)

Não votou87 parlamentares

  • AJ AlbuquerquePP · CE
  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Alexandre GuimarãesMDB · TO
  • Allan GarcêsPP · MA
  • Amom MandelCIDADANIA · AM
  • Ana Paula LimaPT · SC
  • André FerreiraPL · PE
  • Arlindo ChinagliaPT · SP
  • Arthur LiraPP · AL
  • Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA
  • Caio ViannaPSD · RJ
  • Carla ZambelliPL · SP
  • Carol DartoraPT · PR
  • Caroline de ToniPL · SC
  • Castro NetoPSD · PI
  • Célia XakriabáPSOL · MG
  • DandaraPT · MG
  • David SoaresUNIÃO · SP
  • Delegada Adriana AccorsiPT · GO
  • Delegado Bruno LimaPP · SP
  • Delegado RamagemPL · RJ
  • DetinhaPL · MA
  • Dilvanda FaroPT · PA
  • Douglas ViegasUNIÃO · SP
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Duda RamosMDB · RR
  • Eduardo BolsonaroPL · SP
  • Elcione BarbalhoMDB · PA
  • Enfermeira Ana PaulaPODE · CE
  • Eriberto MedeirosPSB · PE
  • Eunício OliveiraMDB · CE
  • Fabio ReisPSD · SE
  • Fatima PelaesREPUBLICANOS · AP
  • Fausto Jr.UNIÃO · AM
  • Florentino NetoPT · PI
  • Fred CostaPRD · MG
  • Glauber BragaPSOL · RJ
  • Isnaldo Bulhões Jr.MDB · AL
  • Josias GomesPT · BA
  • Josimar MaranhãozinhoPL · MA
  • José GuimarãesPT · CE
  • José PrianteMDB · PA
  • Juarez CostaMDB · MT
  • Julia ZanattaPL · SC
  • Júlio CesarPSD · PI
  • Kiko CeleguimPT · SP
  • Luciano DucciPSB · PR
  • Luis Carlos GomesREPUBLICANOS · RJ
  • Luisa CanzianiPSD · PR
  • Lêda BorgesPSDB · GO
  • MarangoniUNIÃO · SP
  • Marcio AlvinoPL · SP
  • Marcos SoaresUNIÃO · RJ
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Mauricio NevesPP · SP
  • Márcio BiolchiMDB · RS
  • Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BA
  • Mário HeringerPDT · MG
  • Natália BonavidesPT · RN
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Otto Alencar FilhoPSD · BA
  • Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE · SP
  • Paulo FollettoPSB · ES
  • PaulãoPT · AL
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • Pedro UczaiPT · SC
  • PinheirinhoPP · MG
  • Prof. Reginaldo VerasPV · DF
  • Professora Luciene CavalcantePSOL · SP
  • Rafael BritoMDB · AL
  • Raimundo CostaPODE · BA
  • Renata AbreuPODE · SP
  • Ricardo BarrosPP · PR
  • Rodrigo ValadaresUNIÃO · SE
  • Rodrigo da ZaeliPL · MT
  • Romero RodriguesPODE · PB
  • Ronaldo NogueiraREPUBLICANOS · RS
  • Socorro NeriPP · AC
  • Sâmia BomfimPSOL · SP
  • TiriricaPSD · SP
  • Túlio GadêlhaREDE · PE
  • Valmir AssunçãoPT · BA
  • Wilson SantiagoREPUBLICANOS · PB
  • Yury do ParedãoMDB · CE
  • Zé Haroldo CathedralPSD · RR
  • Zé VitorPL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
09/12/2025
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.