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MPV 1304/2025

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF RS.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor13 parlamentares

Contra8 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (10)

Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar

Não votou9 parlamentares

  • Afonso MottaPDT · RS
  • Covatti FilhoPP · RS
  • Daiana SantosPCdoB · RS
  • Daniel TrzeciakPSDB · RS
  • Fernanda MelchionnaPSOL · RS
  • Marcelo MoraesPL · RS
  • Márcio BiolchiMDB · RS
  • Osmar TerraMDB · RS
  • Paulo PimentaPT · RS

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
30/10/2025
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.