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PL 5041/2025

Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF RJ.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor27 parlamentares

Contra7 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (12)

Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Não votou12 parlamentares

  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Daniela do WaguinhoUNIÃO · RJ
  • Dimas GadelhaPT · RJ
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Glauber BragaPSOL · RJ
  • Julio LopesPP · RJ
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • Ricardo AbrãoUNIÃO · RJ
  • Roberto Monteiro PaiPL · RJ
  • Sóstenes CavalcantePL · RJ
  • Talíria PetronePSOL · RJ

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
28/10/2025
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.