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PL 5041/2025

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF SP.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor59 parlamentares

Contranenhum parlamentar

Nenhum parlamentar contra entre os que atendem aos filtros.

Abstenções, obstruções e quem não votou (11)

Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Não votou11 parlamentares

  • Carla ZambelliPL · SP
  • Eduardo BolsonaroPL · SP
  • Guilherme BoulosPSOL · SP
  • Jilmar TattoPT · SP
  • Luiza ErundinaPSOL · SP
  • Mario FriasPL · SP
  • Ribamar SilvaPSD · SP
  • Saulo PedrosoPSD · SP
  • TiriricaPL · SP
  • VicentinhoPT · SP
  • Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS · SP

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
28/10/2025
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.