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PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Aprovadas. Sim: 267; Não: 116; Total: 383.
As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF CE.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
A favor6 parlamentares
- AJ AlbuquerquePP · CE · Sim
- Dayany BittencourtUNIÃO · CE · Sim
- Dr. JazielPL · CE · Sim
- Fernanda PessoaUNIÃO · CE · Sim
- Luiz GastãoPSD · CE · Sim
- Moses RodriguesUNIÃO · CE · Sim
Contra7 parlamentares
- Célio StudartPSD · CE · Não
- José Airton Félix CiriloPT · CE · Não
- José GuimarãesPT · CE · Não
- Leônidas CristinoPDT · CE · Não
- Luizianne LinsPT · CE · Não
- Mauro Benevides FilhoPDT · CE · Não
- Robério MonteiroPDT · CE · Não
Abstenções, obstruções e quem não votou (9)
Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Não votou9 parlamentares
- André FernandesPL · CE
- André FigueiredoPDT · CE
- Danilo ForteUNIÃO · CE
- Domingos NetoPSD · CE
- Enfermeira Ana PaulaPDT · CE
- Júnior ManoPL · CE
- Matheus NoronhaPL · CE
- Nelinho FreitasMDB · CE
- Yury do ParedãoMDB · CE
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- Plenário
- Data
- 16/07/2025
- Resultado declarado pela fonte
- Aprovado
- Ementa
- Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Abrir a fonte oficial da matéria
“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.