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16/06/2026 · Câmara dos Deputados · CCJC
PL 5414/2016
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
- A favor 23
- Contra 28
- Outros registros 0
A favor 23 parlamentares
- Aluisio Mendes REPUBLICANOS · MA · Sim
- Bia Kicis PL · DF · Sim
- Carlos Jordy PL · RJ · Sim
- Caroline de Toni PL · SC · Sim
- Chris Tonietto PL · RJ · Sim
- Coronel Assis PL · MT · Sim
- Daniel Freitas PL · SC · Sim
- Delegado Fabio Costa PP · AL · Sim
- Dilceu Sperafico PP · PR · Sim
- Felipe Francischini PODE · PR · Sim
- José Medeiros PL · MT · Sim
- Julia Zanatta PL · SC · Sim
- Lafayette de Andrada PL · MG · Sim
- Lucas Redecker PSD · RS · Sim
- Marcos Pollon PL · MS · Sim
- Marreca Filho PRD · MA · Sim
- Nikolas Ferreira PL · MG · Sim
- Pr. Marco Feliciano PL · SP · Sim
- Renilce Nicodemos MDB · PA · Sim
- Roberto Duarte REPUBLICANOS · AC · Sim
- Rodolfo Nogueira PL · MS · Sim
- Sérgio Turra PP · RS · Sim
- Zé Trovão PL · SC · Sim
Contra 28 parlamentares
- Alencar Santana PT · SP · Não
- Coronel Ulysses UNIÃO · AC · Não
- Daiana Santos PCdoB · RS · Não
- Defensor Stélio Dener UNIÃO · RR · Não
- Delegado da Cunha UNIÃO · SP · Não
- Erika Kokay PT · DF · Não
- Fabio Garcia UNIÃO · MT · Não
- Fausto Pinato UNIÃO · SP · Não
- Felipe Carreras PSB · PE · Não
- Félix Mendonça Júnior PDT · BA · Não
- Helder Salomão PT · ES · Não
- José Rocha UNIÃO · BA · Não
- Laura Carneiro PSD · RJ · Não
- Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA · Não
- Luiz Couto PT · PB · Não
- Lídice da Mata PSB · BA · Não
- Marina Silva REDE · SP · Não
- Mersinho Lucena PSD · PB · Não
- Nilto Tatto PT · SP · Não
- Orlando Silva PCdoB · SP · Não
- Patrus Ananias PT · MG · Não
- Paulo Azi UNIÃO · BA · Não
- Paulo Teixeira PT · SP · Não
- Pompeo de Mattos PDT · RS · Não
- Rubens Pereira Júnior PT · MA · Não
- Thiago Flores UNIÃO · RO · Não
- Toninho Wandscheer PP · PR · Não
- Waldemar Oliveira AVANTE · PE · Não
Abstenções e obstruções (0)
Registros que não contam a favor nem contra nenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- CCJC
- Data
- 16/06/2026
- Procedência
- Ingerido da fonte oficial (camara).
- Resultado declarado pela fonte
- Rejeitado
- Ementa
- Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Abrir a fonte oficial da matéria
Esta votação foi deliberada pelo órgão CCJC, e não pelo plenário: quem vota é a comissão, não a casa inteira. O painel não tem a composição das comissões, então não existe lista de quem não votou nesta página — dizer que faltaram os parlamentares que não aparecem aqui seria acusar de falta centenas de pessoas que nunca foram membros deste colegiado. A tela mostra o voto de cada um de quem a fonte registrou nesta votação, e nada além disso.