Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

28/05/2026 · Câmara dos Deputados · Plenário

PEC 5/2023

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

385 A favor 385 parlamentares
93 Contra 93 parlamentares
  • A favor 385
  • Contra 93
  • Outros registros 8
  • Não votou 29

A favor 385 parlamentares

Contra 93 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (37)

Registros que não contam a favor nem contra 8 parlamentares

Não votou 29 parlamentares

  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Arthur Lira PP · AL
  • Carlos Henrique Gaguim UNIÃO · TO
  • Dandara PT · MG
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • Eduardo da Fonte PP · PE
  • Fausto Pinato UNIÃO · SP
  • Glaycon Franco PSDB · MG
  • Gleisi Hoffmann PT · PR
  • Guilherme Derrite PP · SP
  • Heloísa Helena REDE · RJ
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Julio Arcoverde PP · PI
  • Júlio Cesar PSD · PI
  • Lula da Fonte PP · PE
  • Marcos Braz PSDB · RJ
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Márcio Jerry PCdoB · MA
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Padovani PP · PR
  • Paulo Pimenta PT · RS
  • Pedro Campos PSB · PE
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Raniery Paulino REPUBLICANOS · PB
  • Roberto Monteiro Pai PL · RJ
  • Tadeu Veneri PT · PR
  • Thiago Flores UNIÃO · RO
  • Tião Medeiros PP · PR
  • Yandra Moura UNIÃO · SE

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
28/05/2026
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.