Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

28/05/2026 · Câmara dos Deputados · Plenário

PEC 5/2023

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

342 A favor 342 parlamentares
113 Contra 113 parlamentares
  • A favor 342
  • Contra 113
  • Outros registros 6
  • Não votou 54

A favor 342 parlamentares

Contra 113 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (60)

Registros que não contam a favor nem contra 6 parlamentares

Não votou 54 parlamentares

  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Aluisio Mendes REPUBLICANOS · MA
  • Arthur Lira PP · AL
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Beto Preto PSD · PR
  • Bruno Farias REPUBLICANOS · MG
  • Carlos Henrique Gaguim UNIÃO · TO
  • Damião Feliciano UNIÃO · PB
  • Dandara PT · MG
  • Daniel Almeida PCdoB · BA
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • Delegado da Cunha UNIÃO · SP
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr Flávio PL · RJ
  • Elcione Barbalho MDB · PA
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Fred Costa PRD · MG
  • Guilherme Derrite PP · SP
  • Heloísa Helena REDE · RJ
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Igor Timo PSD · MG
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • João Daniel PT · SE
  • Julio Arcoverde PP · PI
  • Júlio Cesar PSD · PI
  • Júnior Mano PSB · CE
  • Leo Prates PDT · BA
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Marcos Braz PSDB · RJ
  • Marcos Pereira REPUBLICANOS · SP
  • Marx Beltrão PP · AL
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Jerry PCdoB · MA
  • Mário Heringer PDT · MG
  • Orlando Silva PCdoB · SP
  • Osmar Terra PL · RS
  • Padovani PP · PR
  • Patrus Ananias PT · MG
  • Paulo Pimenta PT · RS
  • Pedro Campos PSB · PE
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Pr. Marco Feliciano PL · SP
  • Rafael Brito MDB · AL
  • Raniery Paulino REPUBLICANOS · PB
  • Ricardo Salles NOVO · SP
  • Roberto Monteiro Pai PL · RJ
  • Rubens Otoni PT · GO
  • Sergio Souza MDB · PR
  • Soraya Santos PL · RJ
  • Thiago Flores UNIÃO · RO
  • Tião Medeiros PP · PR
  • Yandra Moura UNIÃO · SE
  • Zé Silva SOLIDARIEDADE · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
28/05/2026
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Não informado: o acervo não registra o resultado desta votação.
Ementa
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.