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PL 1769/2019

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF MA.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor1 parlamentar

Contra11 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (6)

Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Não votou6 parlamentares

  • Allan GarcêsPP · MA
  • Josivaldo JPPSD · MA
  • Juscelino FilhoUNIÃO · MA
  • Pastor GilPL · MA
  • Pedro Lucas FernandesUNIÃO · MA
  • Rubens Pereira JúniorPT · MA

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
17/03/2026
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.