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PL 5490/2025

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor248 parlamentares

Contra164 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (101)

Registros que não contam a favor nem contra3 parlamentares

Não votou98 parlamentares

  • Acácio FavachoMDB · AP
  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Afonso HammPP · RS
  • Aguinaldo RibeiroPP · PB
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Ana PimentelPT · MG
  • André FigueiredoPDT · CE
  • Arthur LiraPP · AL
  • Augusto CoutinhoREPUBLICANOS · PE
  • Aécio NevesPSDB · MG
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Benes LeocádioUNIÃO · RN
  • Beto RichaPSDB · PR
  • Bruno FariasAVANTE · MG
  • Capitão Alberto NetoPL · AM
  • Caroline de ToniPL · SC
  • Castro NetoPSD · PI
  • Coronel ChrisóstomoPL · RO
  • Coronel FernandaPL · MT
  • Danrlei de Deus HinterholzPSD · RS
  • Delegada IoneAVANTE · MG
  • Delegado Éder MauroPL · PA
  • Diego AndradePSD · MG
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Dr. Zacharias CalilUNIÃO · GO
  • Dra. Alessandra HaberMDB · PA
  • Duda RamosMDB · RR
  • Eduardo VellosoUNIÃO · AC
  • Eli BorgesPL · TO
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Emanuel Pinheiro NetoMDB · MT
  • Enfermeira Ana PaulaPODE · CE
  • Felipe BecariUNIÃO · SP
  • Fernando Coelho FilhoUNIÃO · PE
  • Filipe BarrosPL · PR
  • Franciane BayerREPUBLICANOS · RS
  • Fred CostaPRD · MG
  • Fábio MacedoPODE · MA
  • GiacoboPL · PR
  • Gilberto NascimentoPSD · SP
  • Henderson PintoMDB · PA
  • Hercílio Coelho DinizMDB · MG
  • Hugo MottaREPUBLICANOS · PB
  • Isnaldo Bulhões Jr.MDB · AL
  • José MedeirosPL · MT
  • José PrianteMDB · PA
  • João Carlos BacelarPL · BA
  • João CuryMDB · SP
  • João MaiaPP · RN
  • Juscelino FilhoUNIÃO · MA
  • Júnior FerrariPSD · PA
  • Júnior ManoPSB · CE
  • Keniston BragaMDB · PA
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Luis TibéAVANTE · MG
  • Lêda BorgesPSDB · GO
  • MarangoniUNIÃO · SP
  • Marcelo QueirozPSDB · RJ
  • Marcos SoaresUNIÃO · RJ
  • Marussa BoldrinMDB · GO
  • Mauricio NevesPP · SP
  • Mário Negromonte Jr.PP · BA
  • Nelson BarbudoPL · MT
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Osmar TerraPL · RS
  • Paulo AziUNIÃO · BA
  • Paulo LitroPSD · PR
  • Pedro Lucas FernandesUNIÃO · MA
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • Pedro WestphalenPP · RS
  • PinheirinhoPP · MG
  • Rafael FeraPODE · RO
  • Reinhold StephanesPSD · PR
  • Renata AbreuPODE · SP
  • Renilce NicodemosMDB · PA
  • Ribamar SilvaPSD · SP
  • Ricardo BarrosPP · PR
  • Ricardo MaiaMDB · BA
  • Roberta RomaPL · BA
  • Rodrigo RollembergPSB · DF
  • Rosangela MoroUNIÃO · SP
  • Ruy CarneiroPODE · PB
  • Saulo PedrosoPSD · SP
  • Sergio Santos RodriguesPODE · MG
  • Simone MarquettoMDB · SP
  • Soraya SantosPL · RJ
  • Sâmia BomfimPSOL · SP
  • Sóstenes CavalcantePL · RJ
  • Talíria PetronePSOL · RJ
  • Thiago FloresREPUBLICANOS · RO
  • Tiago DimasPODE · TO
  • Weliton PradoSOLIDARIEDADE · MG
  • Yandra MouraUNIÃO · SE
  • Zé TrovãoPL · SC
  • Zé VitorPL · MG
  • Átila LinsPSD · AM
  • Átila LiraPP · PI

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
03/03/2026
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.