PL 5490/2025

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF MA.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor8 parlamentares

Aluisio MendesREPUBLICANOS · MA · Sim
Amanda GentilPP · MA · Sim
Cleber VerdeMDB · MA · Sim
Hildo RochaMDB · MA · Sim
Junior LourençoPL · MA · Sim
Márcio JerryPCdoB · MA · Sim
Paulo Marinho JrPL · MA · Sim
Rubens Pereira JúniorPT · MA · Sim

Contra5 parlamentares

Allan GarcêsPP · MA · Não
Duarte Jr.PSB · MA · Não
Josivaldo JPPSD · MA · Não
Pastor GilPL · MA · Não
Silvio AntonioPL · MA · Não

Abstenções, obstruções e quem não votou (5)

Registros que não contam a favor nem contra2 parlamentares

Márcio HonaiserPDT · MA · Abstenção
Ribeiro NetoPRD · MA · Abstenção

Não votou3 parlamentares

Fábio MacedoPODE · MA
Juscelino FilhoUNIÃO · MA
Pedro Lucas FernandesUNIÃO · MA

Transparência desta votação

Casa: Câmara dos Deputados
Órgão: Plenário
Data: 03/03/2026
Resultado declarado pela fonte: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.