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PLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF BA.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
A favor22 parlamentares
- Alex SantanaREPUBLICANOS · BA · Sim
- Alice PortugalPCdoB · BA · Sim
- Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA · Sim
- BacelarPV · BA · Sim
- Capitão AldenPL · BA · Sim
- Charles FernandesPSD · BA · Sim
- Daniel AlmeidaPCdoB · BA · Sim
- Elisangela AraujoPT · BA · Sim
- Félix Mendonça JúniorPDT · BA · Sim
- Gabriel NunesPSD · BA · Sim
- Ivoneide CaetanoPT · BA · Sim
- Jorge SollaPT · BA · Sim
- João Carlos BacelarPL · BA · Sim
- João LeãoPP · BA · Sim
- Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA · Sim
- Lídice da MataPSB · BA · Sim
- Neto CarlettoAVANTE · BA · Sim
- Pastor Sargento IsidórioAVANTE · BA · Sim
- Paulo AziUNIÃO · BA · Sim
- Paulo MagalhãesPSD · BA · Sim
- Ricardo MaiaMDB · BA · Sim
- Valmir AssunçãoPT · BA · Sim
Contranenhum parlamentar
Nenhum parlamentar contra entre os que atendem aos filtros.
Abstenções, obstruções e quem não votou (17)
Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Não votou17 parlamentares
- Adolfo VianaPSDB · BA
- Antonio BritoPSD · BA
- Claudio CajadoPP · BA
- Dal BarretoUNIÃO · BA
- Diego CoronelPSD · BA
- Elmar NascimentoUNIÃO · BA
- Joseildo RamosPT · BA
- José RochaUNIÃO · BA
- Leo PratesPDT · BA
- Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BA
- Mário Negromonte Jr.PP · BA
- Raimundo CostaPODE · BA
- Roberta RomaPL · BA
- Rogéria SantosREPUBLICANOS · BA
- Sérgio BritoPSD · BA
- Waldenor PereiraPT · BA
- Zé NetoPT · BA
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- Plenário
- Data
- 10/02/2026
- Resultado declarado pela fonte
- Aprovado
- Ementa
- Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Abrir a fonte oficial da matéria
“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.