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PLP 14/2026

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF SP.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor37 parlamentares

Contra13 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (20)

Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar

Não votou19 parlamentares

  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Baleia RossiMDB · SP
  • David SoaresUNIÃO · SP
  • Erika HiltonPSOL · SP
  • Gilberto NascimentoPSD · SP
  • Jefferson CamposPL · SP
  • João CuryMDB · SP
  • Kiko CeleguimPT · SP
  • MarangoniUNIÃO · SP
  • Marcos PereiraREPUBLICANOS · SP
  • Mario FriasPL · SP
  • Mauricio NevesPP · SP
  • Missionário José OlimpioPL · SP
  • Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE · SP
  • Professora Luciene CavalcantePSOL · SP
  • Renata AbreuPODE · SP
  • Rosangela MoroUNIÃO · SP
  • Simone MarquettoMDB · SP
  • Sâmia BomfimPSOL · SP

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
10/02/2026
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.