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PLP 41/2026

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor470 parlamentares

Contra1 parlamentar

Abstenções, obstruções e quem não votou (41)

Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar

Não votou40 parlamentares

  • Acácio FavachoMDB · AP
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alice PortugalPCdoB · BA
  • Aline GurgelUNIÃO · AP
  • Andreia SiqueiraPSB · PA
  • André FufucaPP · MA
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Arthur LiraPP · AL
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Chris ToniettoPL · RJ
  • Dal BarretoUNIÃO · BA
  • Delegada Adriana AccorsiPT · GO
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Dr. Ismael AlexandrinoPSD · GO
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Eros BiondiniPL · MG
  • Filipe BarrosPL · PR
  • Gilberto AbramoREPUBLICANOS · MG
  • Guilherme DerritePP · SP
  • Heitor SchuchPSD · RS
  • Helio LopesPL · RJ
  • Hugo LealPSD · RJ
  • Hugo MottaREPUBLICANOS · PB
  • José PrianteMDB · PA
  • João CuryMDB · SP
  • Júnior ManoPSB · CE
  • Luiz NishimoriPSD · PR
  • Lêda BorgesREPUBLICANOS · GO
  • Marcos SoaresPSDB · RJ
  • Mauricio NevesPP · SP
  • Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE · SP
  • Paulo Alexandre BarbosaPSD · SP
  • PinheirinhoPP · MG
  • Rafael FeraPODE · RO
  • Rafael PrudenteMDB · DF
  • Santin RovedaUNIÃO · PR
  • Saullo ViannaMDB · AM
  • Sergio SouzaMDB · PR
  • Simone MarquettoPP · SP
  • Valmir AssunçãoPT · BA

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
07/07/2026
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.