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PLP 41/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF RJ.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
A favor41 parlamentares
- Altineu CôrtesPL · RJ · Sim
- Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE · RJ · Sim
- Bandeira de MelloPV · RJ · Sim
- BebetoPP · RJ · Sim
- Benedita da SilvaPT · RJ · Sim
- Carlos JordyPL · RJ · Sim
- Chico AlencarPSOL · RJ · Sim
- Dani CunhaPL · RJ · Sim
- Daniela do WaguinhoREPUBLICANOS · RJ · Sim
- Dimas GadelhaPT · RJ · Sim
- Dr FlávioPL · RJ · Sim
- Dr. Daniel SoranzPSD · RJ · Sim
- Enfermeira RejanePCdoB · RJ · Sim
- General PazuelloPL · RJ · Sim
- Glauber BragaPSOL · RJ · Sim
- Gutemberg ReisMDB · RJ · Sim
- Jandira FeghaliPCdoB · RJ · Sim
- Jorge BrazREPUBLICANOS · RJ · Sim
- Julio LopesPP · RJ · Sim
- Juninho do PneuPSDB · RJ · Sim
- Laura CarneiroPSD · RJ · Sim
- Lindbergh FariasPT · RJ · Sim
- Luiz LimaNOVO · RJ · Sim
- Marcelo CrivellaREPUBLICANOS · RJ · Sim
- Marcelo QueirozPSDB · RJ · Sim
- Marcos BrazPSDB · RJ · Sim
- Marcos TavaresPDT · RJ · Sim
- Max LemosUNIÃO · RJ · Sim
- Murillo GouveaPSDB · RJ · Sim
- Otoni de PaulaPSD · RJ · Sim
- Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ · Sim
- Pedro PauloPSD · RJ · Sim
- ReimontPT · RJ · Sim
- Ricardo AbrãoPSDB · RJ · Sim
- Roberto Monteiro PaiPL · RJ · Sim
- Rosangela GomesREPUBLICANOS · RJ · Sim
- Sargento PortugalPODE · RJ · Sim
- Soraya SantosPL · RJ · Sim
- Sóstenes CavalcantePL · RJ · Sim
- Talíria PetronePSOL · RJ · Sim
- Tarcísio MottaPSOL · RJ · Sim
Contranenhum parlamentar
Nenhum parlamentar contra entre os que atendem aos filtros.
Abstenções, obstruções e quem não votou (5)
Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Não votou5 parlamentares
- Chris ToniettoPL · RJ
- Doutor LuizinhoPP · RJ
- Helio LopesPL · RJ
- Hugo LealPSD · RJ
- Marcos SoaresPSDB · RJ
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- Plenário
- Data
- 07/07/2026
- Resultado declarado pela fonte
- Aprovado
- Ementa
- Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Abrir a fonte oficial da matéria
“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.