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REQ 1354/2026

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor279 parlamentares

Contra131 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (103)

Registros que não contam a favor nem contra2 parlamentares

Não votou101 parlamentares

  • Acácio FavachoMDB · AP
  • Aguinaldo RibeiroPP · PB
  • Airton FaleiroPT · PA
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • AlfredinhoPT · SP
  • Alice PortugalPCdoB · BA
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Ana PimentelPT · MG
  • André FigueiredoPDT · CE
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Antonio Carlos RodriguesPL · SP
  • Arthur LiraPP · AL
  • Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Carla DicksonUNIÃO · RN
  • Carol DartoraPT · PR
  • Caroline de ToniPL · SC
  • Castro NetoPSD · PI
  • CobalchiniMDB · SC
  • Da VitoriaPP · ES
  • DandaraPT · MG
  • Danilo ForteUNIÃO · CE
  • David SoaresUNIÃO · SP
  • Delegada Adriana AccorsiPT · GO
  • Delegada KatarinaPSD · SE
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Duda RamosMDB · RR
  • Eduardo VellosoUNIÃO · AC
  • Felipe CarrerasPSB · PE
  • Fernando Coelho FilhoUNIÃO · PE
  • Filipe BarrosPL · PR
  • Gabriel NunesPSD · BA
  • Geraldo MendesUNIÃO · PR
  • Geraldo ResendePSDB · MS
  • GiacoboPL · PR
  • Gilberto AbramoREPUBLICANOS · MG
  • Gilberto NascimentoPSD · SP
  • Giovani CheriniPL · RS
  • Glaustin da FokusPODE · GO
  • Gorete PereiraMDB · CE
  • Heitor SchuchPSB · RS
  • Helio LopesPL · RJ
  • Henderson PintoMDB · PA
  • IsmaelPSD · SC
  • Iza ArrudaMDB · PE
  • José Airton Félix CiriloPT · CE
  • José NeltoUNIÃO · GO
  • José RochaUNIÃO · BA
  • João Carlos BacelarPL · BA
  • Juarez CostaMDB · MT
  • Julio ArcoverdePP · PI
  • Junior LourençoPL · MA
  • Júnior FerrariPSD · PA
  • Júnior ManoPSB · CE
  • Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MG
  • Luiz NishimoriPSD · PR
  • Lula da FontePP · PE
  • Marcelo MoraesPL · RS
  • MarconPT · RS
  • Marcos SoaresUNIÃO · RJ
  • Marussa BoldrinMDB · GO
  • Mauricio NevesPP · SP
  • Mersinho LucenaPP · PB
  • Messias DonatoREPUBLICANOS · ES
  • Miguel ÂngeloPT · MG
  • Murillo GouveaUNIÃO · RJ
  • Mário HeringerPDT · MG
  • Nelson BarbudoPL · MT
  • NicolettiUNIÃO · RR
  • Nilto TattoPT · SP
  • Osmar TerraPL · RS
  • Otoni de PaulaMDB · RJ
  • PadovaniUNIÃO · PR
  • Pastor GilPL · MA
  • Patrus AnaniasPT · MG
  • Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE · SP
  • Paulo LitroPSD · PR
  • Paulo Marinho JrPL · MA
  • PaulãoPT · AL
  • Pedro CamposPSB · PE
  • Pedro LupionREPUBLICANOS · PR
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • PinheirinhoPP · MG
  • Rafael FeraPODE · RO
  • Reginaldo LopesPT · MG
  • Reinhold StephanesPSD · PR
  • Ricardo MaiaMDB · BA
  • SandersonPL · RS
  • Saullo ViannaUNIÃO · AM
  • Saulo PedrosoPSD · SP
  • Silvye AlvesUNIÃO · GO
  • Simone MarquettoMDB · SP
  • Socorro NeriPP · AC
  • Soraya SantosPL · RJ
  • VermelhoPP · PR
  • Waldenor PereiraPT · BA
  • Weliton PradoSOLIDARIEDADE · MG
  • Yandra MouraUNIÃO · SE
  • Zé VitorPL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
16/03/2026
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.