Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

16/03/2026 · Câmara dos Deputados · Plenário

REQ 1354/2026

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

279 A favor 279 parlamentares
131 Contra 131 parlamentares
  • A favor 279
  • Contra 131
  • Outros registros 2
  • Não votou 101

A favor 279 parlamentares

Contra 131 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (103)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

  • Bruno Farias AVANTE · MG · Abstenção
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB · Voto da presidência (art. 17)

Não votou 101 parlamentares

  • Acácio Favacho MDB · AP
  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Airton Faleiro PT · PA
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Alfredinho PT · SP
  • Alice Portugal PCdoB · BA
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Ana Pimentel PT · MG
  • André Figueiredo PDT · CE
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Antonio Carlos Rodrigues PL · SP
  • Arthur Lira PP · AL
  • Arthur Oliveira Maia UNIÃO · BA
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Carla Dickson UNIÃO · RN
  • Carol Dartora PT · PR
  • Caroline de Toni PL · SC
  • Castro Neto PSD · PI
  • Cobalchini MDB · SC
  • Da Vitoria PP · ES
  • Dandara PT · MG
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegada Adriana Accorsi PT · GO
  • Delegada Katarina PSD · SE
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Duda Ramos MDB · RR
  • Eduardo Velloso UNIÃO · AC
  • Felipe Carreras PSB · PE
  • Fernando Coelho Filho UNIÃO · PE
  • Filipe Barros PL · PR
  • Gabriel Nunes PSD · BA
  • Geraldo Mendes UNIÃO · PR
  • Geraldo Resende PSDB · MS
  • Giacobo PL · PR
  • Gilberto Abramo REPUBLICANOS · MG
  • Gilberto Nascimento PSD · SP
  • Giovani Cherini PL · RS
  • Glaustin da Fokus PODE · GO
  • Gorete Pereira MDB · CE
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Helio Lopes PL · RJ
  • Henderson Pinto MDB · PA
  • Ismael PSD · SC
  • Iza Arruda MDB · PE
  • José Airton Félix Cirilo PT · CE
  • José Nelto UNIÃO · GO
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Carlos Bacelar PL · BA
  • Juarez Costa MDB · MT
  • Julio Arcoverde PP · PI
  • Junior Lourenço PL · MA
  • Júnior Ferrari PSD · PA
  • Júnior Mano PSB · CE
  • Lafayette de Andrada REPUBLICANOS · MG
  • Luiz Nishimori PSD · PR
  • Lula da Fonte PP · PE
  • Marcelo Moraes PL · RS
  • Marcon PT · RS
  • Marcos Soares UNIÃO · RJ
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Mauricio Neves PP · SP
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Messias Donato REPUBLICANOS · ES
  • Miguel Ângelo PT · MG
  • Murillo Gouvea UNIÃO · RJ
  • Mário Heringer PDT · MG
  • Nelson Barbudo PL · MT
  • Nicoletti UNIÃO · RR
  • Nilto Tatto PT · SP
  • Osmar Terra PL · RS
  • Otoni de Paula MDB · RJ
  • Padovani UNIÃO · PR
  • Pastor Gil PL · MA
  • Patrus Ananias PT · MG
  • Paulinho da Força SOLIDARIEDADE · SP
  • Paulo Litro PSD · PR
  • Paulo Marinho Jr PL · MA
  • Paulão PT · AL
  • Pedro Campos PSB · PE
  • Pedro Lupion REPUBLICANOS · PR
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pinheirinho PP · MG
  • Rafael Fera PODE · RO
  • Reginaldo Lopes PT · MG
  • Reinhold Stephanes PSD · PR
  • Ricardo Maia MDB · BA
  • Sanderson PL · RS
  • Saullo Vianna UNIÃO · AM
  • Saulo Pedroso PSD · SP
  • Silvye Alves UNIÃO · GO
  • Simone Marquetto MDB · SP
  • Socorro Neri PP · AC
  • Soraya Santos PL · RJ
  • Vermelho PL · PR
  • Waldenor Pereira PT · BA
  • Weliton Prado SOLIDARIEDADE · MG
  • Yandra Moura UNIÃO · SE
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
16/03/2026
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.