Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

REQ 1354/2026

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF PB.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor7 parlamentares

Contra2 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (3)

Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar

  • Hugo MottaREPUBLICANOS · PB · Voto da presidência (art. 17)

Não votou2 parlamentares

  • Aguinaldo RibeiroPP · PB
  • Mersinho LucenaPP · PB

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
16/03/2026
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.