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REQ 1354/2026

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF BA.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor28 parlamentares

Contra2 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (9)

Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Não votou9 parlamentares

  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Alice PortugalPCdoB · BA
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA
  • Gabriel NunesPSD · BA
  • José RochaUNIÃO · BA
  • João Carlos BacelarPL · BA
  • Ricardo MaiaMDB · BA
  • Waldenor PereiraPT · BA

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
16/03/2026
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.