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25/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4173/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

121 A favor 121 parlamentares
279 Contra 279 parlamentares
  • A favor 121
  • Contra 279
  • Outros registros 2
  • Não votou 112

A favor 121 parlamentares

Contra 279 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (114)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 112 parlamentares

  • Abilio Brunini PL · MT
  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Guimarães REPUBLICANOS · TO
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Aliel Machado PV · PR
  • Allan Garcês PP · MA
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Andreia Siqueira MDB · PA
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Augusto Coutinho REPUBLICANOS · PE
  • Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE · RJ
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Carlos Gomes REPUBLICANOS · RS
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Carol Dartora PT · PR
  • Cezinha de Madureira PSD · SP
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Coronel Meira PL · PE
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Dal Barreto UNIÃO · BA
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegada Adriana Accorsi PT · GO
  • Delegado Marcelo Freitas UNIÃO · MG
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Denise Pessôa PT · RS
  • Detinha PL · MA
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Duda Salabert PDT · MG
  • Eduardo da Fonte PP · PE
  • Elcione Barbalho MDB · PA
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Emanuel Pinheiro Neto MDB · MT
  • Fabio Schiochet UNIÃO · SC
  • Fred Linhares REPUBLICANOS · DF
  • Félix Mendonça Júnior PDT · BA
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilson Daniel PODE · ES
  • Gisela Simona UNIÃO · MT
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Guilherme Boulos PSOL · SP
  • Gustavo Gayer PL · GO
  • Helio Lopes PL · RJ
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • Jeferson Rodrigues REPUBLICANOS · GO
  • Jilmar Tatto PT · SP
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Nelto PP · GO
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Leão PP · BA
  • Juliana Cardoso PT · SP
  • Junior Lourenço PL · MA
  • Júnior Mano PL · CE
  • Lafayette de Andrada REPUBLICANOS · MG
  • Lebrão UNIÃO · RO
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Lucas Ramos PSB · PE
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Luciano Vieira PL · RJ
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Lídice da Mata PSB · BA
  • Marcelo Álvaro Antônio PL · MG
  • Marcos Aurélio Sampaio PSD · PI
  • Marcos Soares UNIÃO · RJ
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Marreca Filho PATRIOTA · MA
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Mauricio Neves PP · SP
  • Mauricio do Vôlei PL · MG
  • Max Lemos PDT · RJ
  • Meire Serafim UNIÃO · AC
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Misael Varella PSD · MG
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Murillo Gouvea UNIÃO · RJ
  • Márcio Marinho REPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Natália Bonavides PT · RN
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Osmar Terra MDB · RS
  • Ossesio Silva REPUBLICANOS · PE
  • Padovani UNIÃO · PR
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Paulo Litro PSD · PR
  • Paulo Magalhães PSD · BA
  • Pezenti MDB · SC
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Reginaldo Lopes PT · MG
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Renata Abreu PODE · SP
  • Ricardo Silva PSD · SP
  • Roberta Roma PL · BA
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Vander Loubet PT · MS
  • Vermelho PL · PR
  • Waldenor Pereira PT · BA
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Zeca Dirceu PT · PR
  • Zé Silva SOLIDARIEDADE · MG
  • Átila Lins PSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.