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PL 4173/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor128 parlamentares

Contra287 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (98)

Registros que não contam a favor nem contra2 parlamentares

Não votou96 parlamentares

  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Ana Paula LimaPT · SC
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Antônia LúciaREPUBLICANOS · AC
  • Arnaldo JardimCIDADANIA · SP
  • Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA
  • Aécio NevesPSDB · MG
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Bruno FariasAVANTE · MG
  • Carlos SampaioPSDB · SP
  • Carol DartoraPT · PR
  • Claudio CajadoPP · BA
  • Coronel MeiraPL · PE
  • Daiana SantosPCdoB · RS
  • Dal BarretoUNIÃO · BA
  • Daniel BarbosaPP · AL
  • David SoaresUNIÃO · SP
  • Delegado da CunhaPP · SP
  • DetinhaPL · MA
  • Domingos NetoPSD · CE
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Dr. Zacharias CalilUNIÃO · GO
  • Dra. Alessandra HaberMDB · PA
  • Duda SalabertPDT · MG
  • Eduardo BismarckPDT · CE
  • Eduardo da FontePP · PE
  • Eli BorgesPL · TO
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Fabio SchiochetUNIÃO · SC
  • Fábio MacedoPODE · MA
  • Gilberto NascimentoPSC · SP
  • Gilson DanielPODE · ES
  • Greyce EliasAVANTE · MG
  • Helena LimaMDB · RR
  • Helio LopesPL · RJ
  • Igor TimoPODE · MG
  • Isnaldo Bulhões Jr.MDB · AL
  • Jadyel AlencarPV · PI
  • Jeferson RodriguesREPUBLICANOS · GO
  • Jorge GoettenPL · SC
  • Josimar MaranhãozinhoPL · MA
  • José NeltoPP · GO
  • José RochaUNIÃO · BA
  • João Carlos BacelarPL · BA
  • João LeãoPP · BA
  • Juliana CardosoPT · SP
  • Junior LourençoPL · MA
  • Júnior ManoPL · CE
  • Kim KataguiriUNIÃO · SP
  • Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
  • Lucas RamosPSB · PE
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • MarangoniUNIÃO · SP
  • Marcelo Álvaro AntônioPL · MG
  • Marcos SoaresUNIÃO · RJ
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Marreca FilhoPATRIOTA · MA
  • Marussa BoldrinMDB · GO
  • Matheus NoronhaPL · CE
  • Mauricio do VôleiPL · MG
  • Mersinho LucenaPP · PB
  • Moses RodriguesUNIÃO · CE
  • Márcio CorreaMDB · GO
  • Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr.PP · BA
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Orlando SilvaPCdoB · SP
  • Paulo Abi-AckelPSDB · MG
  • Paulo AziUNIÃO · BA
  • Paulo FollettoPSB · ES
  • Pedro LupionPP · PR
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • Professor AlcidesPL · GO
  • Rafael BritoMDB · AL
  • Rafael PrudenteMDB · DF
  • Ricardo SilvaPSD · SP
  • Rodrigo ValadaresUNIÃO · SE
  • Silas CâmaraREPUBLICANOS · AM
  • Socorro NeriPP · AC
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Sâmia BomfimPSOL · SP
  • Tadeu VeneriPT · PR
  • Túlio GadêlhaREDE · PE
  • VermelhoPL · PR
  • VicentinhoPT · SP
  • Vitor LippiPSDB · SP
  • Washington QuaquáPT · RJ
  • Wellington RobertoPL · PB
  • Átila LinsPSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.