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25/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4173/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

128 A favor 128 parlamentares
287 Contra 287 parlamentares
  • A favor 128
  • Contra 287
  • Outros registros 2
  • Não votou 97

A favor 128 parlamentares

Contra 287 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (99)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 97 parlamentares

  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Ana Paula Lima PT · SC
  • Andreia Siqueira MDB · PA
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Antônia Lúcia REPUBLICANOS · AC
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Arthur Oliveira Maia UNIÃO · BA
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Carol Dartora PT · PR
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Coronel Meira PL · PE
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Dal Barreto UNIÃO · BA
  • Daniel Barbosa PP · AL
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Detinha PL · MA
  • Domingos Neto PSD · CE
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr. Zacharias Calil UNIÃO · GO
  • Dra. Alessandra Haber MDB · PA
  • Duda Salabert PDT · MG
  • Eduardo Bismarck PDT · CE
  • Eduardo da Fonte PP · PE
  • Eli Borges PL · TO
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Fabio Schiochet UNIÃO · SC
  • Fábio Macedo PODE · MA
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilson Daniel PODE · ES
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Helena Lima MDB · RR
  • Helio Lopes PL · RJ
  • Igor Timo PODE · MG
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • Jeferson Rodrigues REPUBLICANOS · GO
  • Jorge Goetten PL · SC
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Nelto PP · GO
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Carlos Bacelar PL · BA
  • João Leão PP · BA
  • Juliana Cardoso PT · SP
  • Junior Lourenço PL · MA
  • Júnior Mano PL · CE
  • Kim Kataguiri UNIÃO · SP
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Lucas Ramos PSB · PE
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Marangoni UNIÃO · SP
  • Marcelo Álvaro Antônio PL · MG
  • Marcos Soares UNIÃO · RJ
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Marreca Filho PATRIOTA · MA
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Matheus Noronha PL · CE
  • Mauricio do Vôlei PL · MG
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Correa MDB · GO
  • Márcio Marinho REPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Orlando Silva PCdoB · SP
  • Paulo Abi-Ackel PSDB · MG
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Pedro Lupion PP · PR
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Professor Alcides PL · GO
  • Rafael Brito MDB · AL
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Ricardo Silva PSD · SP
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Silas Câmara REPUBLICANOS · AM
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Tadeu Veneri PT · PR
  • Túlio Gadêlha REDE · PE
  • Vermelho PL · PR
  • Vicentinho PT · SP
  • Vitor Lippi PSDB · SP
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Wellington Roberto PL · PB
  • Átila Lins PSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.