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PL 4173/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor118 parlamentares

Contra318 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (77)

Registros que não contam a favor nem contra2 parlamentares

Não votou75 parlamentares

  • Aguinaldo RibeiroPP · PB
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • André FerreiraPL · PE
  • Aécio NevesPSDB · MG
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Bia KicisPL · DF
  • Bruno FariasAVANTE · MG
  • Carlos SampaioPSDB · SP
  • Carol DartoraPT · PR
  • Claudio CajadoPP · BA
  • Coronel MeiraPL · PE
  • Daiana SantosPCdoB · RS
  • Damião FelicianoUNIÃO · PB
  • Dani CunhaUNIÃO · RJ
  • Daniel AlmeidaPCdoB · BA
  • Delegado da CunhaPP · SP
  • DetinhaPL · MA
  • Diego AndradePSD · MG
  • Domingos SávioPL · MG
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Dr. Fernando MáximoUNIÃO · RO
  • Dr. JazielPL · CE
  • Dra. Alessandra HaberMDB · PA
  • Duda SalabertPDT · MG
  • Emidinho MadeiraPL · MG
  • Fabio ReisPSD · SE
  • Fabio SchiochetUNIÃO · SC
  • Fernando Coelho FilhoUNIÃO · PE
  • Filipe BarrosPL · PR
  • Gervásio MaiaPSB · PB
  • Gilberto NascimentoPSC · SP
  • Gilson DanielPODE · ES
  • Glauber BragaPSOL · RJ
  • Greyce EliasAVANTE · MG
  • Hélio LeiteUNIÃO · PA
  • Isnaldo Bulhões Jr.MDB · AL
  • Jadyel AlencarPV · PI
  • Josimar MaranhãozinhoPL · MA
  • José MedeirosPL · MT
  • José RochaUNIÃO · BA
  • João LeãoPP · BA
  • Júnior ManoPL · CE
  • Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • Luisa CanzianiPSD · PR
  • Luiz Carlos HaulyPODE · PR
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Marussa BoldrinMDB · GO
  • Matheus NoronhaPL · CE
  • Mauricio do VôleiPL · MG
  • Mersinho LucenaPP · PB
  • Moses RodriguesUNIÃO · CE
  • Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr.PP · BA
  • Nely AquinoPODE · MG
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Ossesio SilvaREPUBLICANOS · PE
  • Pastor GilPL · MA
  • Paulo AziUNIÃO · BA
  • PinheirinhoPP · MG
  • Rafael PrudenteMDB · DF
  • Raimundo SantosPSD · PA
  • Rodrigo ValadaresUNIÃO · SE
  • Roseana SarneyMDB · MA
  • Socorro NeriPP · AC
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Sâmia BomfimPSOL · SP
  • Sóstenes CavalcantePL · RJ
  • Tadeu VeneriPT · PR
  • Weliton PradoSOLIDARIEDADE · MG
  • Átila LinsPSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.