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25/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4173/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

118 A favor 118 parlamentares
318 Contra 318 parlamentares
  • A favor 118
  • Contra 318
  • Outros registros 2
  • Não votou 76

A favor 118 parlamentares

Contra 318 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (78)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 76 parlamentares

  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Andreia Siqueira MDB · PA
  • André Ferreira PL · PE
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Bia Kicis PL · DF
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Carol Dartora PT · PR
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Coronel Meira PL · PE
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Damião Feliciano UNIÃO · PB
  • Dani Cunha UNIÃO · RJ
  • Daniel Almeida PCdoB · BA
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Detinha PL · MA
  • Diego Andrade PSD · MG
  • Domingos Sávio PL · MG
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Dr. Fernando Máximo UNIÃO · RO
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Dra. Alessandra Haber MDB · PA
  • Duda Salabert PDT · MG
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Fabio Reis PSD · SE
  • Fabio Schiochet UNIÃO · SC
  • Fernando Coelho Filho UNIÃO · PE
  • Filipe Barros PL · PR
  • Gervásio Maia PSB · PB
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilson Daniel PODE · ES
  • Glauber Braga PSOL · RJ
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Hélio Leite UNIÃO · PA
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Medeiros PL · MT
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Leão PP · BA
  • Júnior Mano PL · CE
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Luiz Carlos Hauly PODE · PR
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Matheus Noronha PL · CE
  • Mauricio do Vôlei PL · MG
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Marinho REPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Nely Aquino PODE · MG
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Ossesio Silva REPUBLICANOS · PE
  • Pastor Gil PL · MA
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Pinheirinho PP · MG
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Raimundo Santos PSD · PA
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Roseana Sarney MDB · MA
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Tadeu Veneri PT · PR
  • Weliton Prado SOLIDARIEDADE · MG
  • Átila Lins PSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.