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25/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4173/2023

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

323 A favor 323 parlamentares
119 Contra 119 parlamentares
  • A favor 323
  • Contra 119
  • Outros registros 2
  • Não votou 70

A favor 323 parlamentares

Contra 119 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (72)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 70 parlamentares

  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Alberto Mourão MDB · SP
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Andreia Siqueira MDB · PA
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Bia Kicis PL · DF
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Carol Dartora PT · PR
  • Celso Russomanno REPUBLICANOS · SP
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Coronel Meira PL · PE
  • Covatti Filho PP · RS
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Dani Cunha UNIÃO · RJ
  • Daniel Almeida PCdoB · BA
  • Delegado Ramagem PL · RJ
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Detinha PL · MA
  • Diego Andrade PSD · MG
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Duda Salabert PDT · MG
  • Eduardo Bolsonaro PL · SP
  • Eliane Braz PSD · CE
  • Euclydes Pettersen REPUBLICANOS · MG
  • Fabio Schiochet UNIÃO · SC
  • Geraldo Mendes UNIÃO · PR
  • Giacobo PL · PR
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilson Daniel PODE · ES
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Hélio Leite UNIÃO · PA
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • Josias Gomes PT · BA
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • Josivaldo JP PSD · MA
  • José Priante MDB · PA
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Leão PP · BA
  • Julio Arcoverde PP · PI
  • Júnior Mano PL · CE
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Magda Mofatto PL · GO
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Mauricio do Vôlei PL · MG
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Márcio Marinho REPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Reginaldo Lopes PT · MG
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Tadeu Veneri PT · PR
  • Átila Lins PSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.