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PL 4173/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor116 parlamentares

Contra303 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (94)

Registros que não contam a favor nem contra2 parlamentares

Não votou92 parlamentares

  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • Amom MandelCIDADANIA · AM
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • André FernandesPL · CE
  • André FerreiraPL · PE
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Aécio NevesPSDB · MG
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Bruno FariasAVANTE · MG
  • Carlos ChiodiniMDB · SC
  • Carlos SampaioPSDB · SP
  • Carlos VerasPT · PE
  • Carol DartoraPT · PR
  • Clarissa TércioPP · PE
  • Claudio CajadoPP · BA
  • Clodoaldo MagalhãesPV · PE
  • Coronel MeiraPL · PE
  • Covatti FilhoPP · RS
  • Daiana SantosPCdoB · RS
  • DandaraPT · MG
  • Daniel AlmeidaPCdoB · BA
  • Danilo ForteUNIÃO · CE
  • Delegado da CunhaPP · SP
  • DetinhaPL · MA
  • Diego AndradePSD · MG
  • Diego GarciaREPUBLICANOS · PR
  • Domingos NetoPSD · CE
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Dr. JazielPL · CE
  • Duda RamosMDB · RR
  • Duda SalabertPDT · MG
  • Eliane BrazPSD · CE
  • Fabio SchiochetUNIÃO · SC
  • Fernando MineiroPT · RN
  • Filipe BarrosPL · PR
  • General PazuelloPL · RJ
  • Gilberto NascimentoPSC · SP
  • Gilson DanielPODE · ES
  • Gilvan MaximoREPUBLICANOS · DF
  • Greyce EliasAVANTE · MG
  • Hugo MottaREPUBLICANOS · PB
  • Hélio LeiteUNIÃO · PA
  • Isnaldo Bulhões Jr.MDB · AL
  • Jefferson CamposPL · SP
  • Jilmar TattoPT · SP
  • Joseildo RamosPT · BA
  • Josimar MaranhãozinhoPL · MA
  • Josivaldo JPPSD · MA
  • José PrianteMDB · PA
  • José RochaUNIÃO · BA
  • João Carlos BacelarPL · BA
  • João LeãoPP · BA
  • Julio LopesPP · RJ
  • Júnior ManoPL · CE
  • Leonardo MonteiroPT · MG
  • Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • Luiz Fernando FariaPSD · MG
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Maria do RosárioPT · RS
  • Marussa BoldrinMDB · GO
  • Mauricio do VôleiPL · MG
  • Mersinho LucenaPP · PB
  • Moses RodriguesUNIÃO · CE
  • Márcio CorreaMDB · GO
  • Márcio HonaiserPDT · MA
  • Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr.PP · BA
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Paulo AziUNIÃO · BA
  • Pedro LupionPP · PR
  • Pedro WestphalenPP · RS
  • PinheirinhoPP · MG
  • Rafael BritoMDB · AL
  • Rafael PrudenteMDB · DF
  • Reginaldo LopesPT · MG
  • Rodrigo ValadaresUNIÃO · SE
  • Socorro NeriPP · AC
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Sâmia BomfimPSOL · SP
  • Sóstenes CavalcantePL · RJ
  • Tadeu VeneriPT · PR
  • Thiago de JoaldoPP · SE
  • Valmir AssunçãoPT · BA
  • Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS · SP
  • WelterPT · PR
  • Zé NetoPT · BA
  • Átila LinsPSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.