Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

25/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4173/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

116 A favor 116 parlamentares
303 Contra 303 parlamentares
  • A favor 116
  • Contra 303
  • Outros registros 2
  • Não votou 93

A favor 116 parlamentares

Contra 303 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (95)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 93 parlamentares

  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Amom Mandel CIDADANIA · AM
  • Andreia Siqueira MDB · PA
  • André Fernandes PL · CE
  • André Ferreira PL · PE
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Carlos Chiodini MDB · SC
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Carlos Veras PT · PE
  • Carol Dartora PT · PR
  • Clarissa Tércio PP · PE
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Clodoaldo Magalhães PV · PE
  • Coronel Meira PL · PE
  • Covatti Filho PP · RS
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Dandara PT · MG
  • Daniel Almeida PCdoB · BA
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Detinha PL · MA
  • Diego Andrade PSD · MG
  • Diego Garcia REPUBLICANOS · PR
  • Domingos Neto PSD · CE
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Duda Ramos MDB · RR
  • Duda Salabert PDT · MG
  • Eliane Braz PSD · CE
  • Fabio Schiochet UNIÃO · SC
  • Fernando Mineiro PT · RN
  • Filipe Barros PL · PR
  • General Pazuello PL · RJ
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilson Daniel PODE · ES
  • Gilvan Maximo REPUBLICANOS · DF
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Hélio Leite UNIÃO · PA
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jefferson Campos PL · SP
  • Jilmar Tatto PT · SP
  • Joseildo Ramos PT · BA
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • Josivaldo JP PSD · MA
  • José Priante MDB · PA
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Carlos Bacelar PL · BA
  • João Leão PP · BA
  • Julio Lopes PP · RJ
  • Júnior Mano PL · CE
  • Leonardo Monteiro PT · MG
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luiz Fernando Faria PSD · MG
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Maria do Rosário PT · RS
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Mauricio do Vôlei PL · MG
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Correa MDB · GO
  • Márcio Honaiser PDT · MA
  • Márcio Marinho REPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Pedro Lupion PP · PR
  • Pedro Westphalen PP · RS
  • Pinheirinho PP · MG
  • Rafael Brito MDB · AL
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Reginaldo Lopes PT · MG
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Tadeu Veneri PT · PR
  • Thiago de Joaldo PP · SE
  • Valmir Assunção PT · BA
  • Vinicius Carvalho REPUBLICANOS · SP
  • Welter PT · PR
  • Zé Neto PT · BA
  • Átila Lins PSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.