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25/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4173/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

116 A favor 116 parlamentares
277 Contra 277 parlamentares
  • A favor 116
  • Contra 277
  • Outros registros 2
  • Não votou 119

A favor 116 parlamentares

Contra 277 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (121)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 119 parlamentares

  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Afonso Hamm PP · RS
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Aluisio Mendes REPUBLICANOS · MA
  • Amanda Gentil PP · MA
  • Amom Mandel CIDADANIA · AM
  • Andreia Siqueira MDB · PA
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Beto Pereira PSDB · MS
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Carlos Veras PT · PE
  • Carol Dartora PT · PR
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Clodoaldo Magalhães PV · PE
  • Coronel Meira PL · PE
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Dandara PT · MG
  • Daniel Almeida PCdoB · BA
  • Daniel Barbosa PP · AL
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • Darci de Matos PSD · SC
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Denise Pessôa PT · RS
  • Detinha PL · MA
  • Diego Andrade PSD · MG
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Dr. Zacharias Calil UNIÃO · GO
  • Duda Ramos MDB · RR
  • Duda Salabert PDT · MG
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Erika Hilton PSOL · SP
  • Eros Biondini PL · MG
  • Euclydes Pettersen REPUBLICANOS · MG
  • Fabio Schiochet UNIÃO · SC
  • Fred Costa PATRIOTA · MG
  • Fábio Teruel MDB · SP
  • Gervásio Maia PSB · PB
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilson Daniel PODE · ES
  • Gilvan Maximo REPUBLICANOS · DF
  • Glaustin da Fokus PSC · GO
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Hélio Leite UNIÃO · PA
  • Icaro de Valmir PL · SE
  • Ismael PSD · SC
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • Jorge Braz REPUBLICANOS · RJ
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Priante MDB · PA
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Carlos Bacelar PL · BA
  • João Daniel PT · SE
  • João Leão PP · BA
  • Juliana Cardoso PT · SP
  • Julio Lopes PP · RJ
  • Júnior Mano PL · CE
  • Lafayette de Andrada REPUBLICANOS · MG
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Alves PSD · PR
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Magda Mofatto PL · GO
  • Marcelo Lima PSB · SP
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Matheus Noronha PL · CE
  • Mauricio do Vôlei PL · MG
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Márcio Marinho REPUBLICANOS · BA
  • Mário Heringer PDT · MG
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Natália Bonavides PT · RN
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Otto Alencar Filho PSD · BA
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Paulo Freire Costa PL · SP
  • Paulo Litro PSD · PR
  • Pedro Lupion PP · PR
  • Pedro Westphalen PP · RS
  • Prof. Paulo Fernando REPUBLICANOS · DF
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Reginaldo Lopes PT · MG
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Renata Abreu PODE · SP
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Ricardo Silva PSD · SP
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Roseana Sarney MDB · MA
  • Rubens Pereira Júnior PT · MA
  • Ruy Carneiro PSC · PB
  • Sargento Gonçalves PL · RN
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Soraya Santos PL · RJ
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Tadeu Veneri PT · PR
  • Túlio Gadêlha REDE · PE
  • Vicentinho Júnior PP · TO
  • Vinicius Carvalho REPUBLICANOS · SP
  • Zeca Dirceu PT · PR
  • Zé Neto PT · BA
  • Zé Trovão PL · SC
  • Zé Vitor PL · MG
  • Átila Lins PSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.