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PL 4173/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor116 parlamentares

Contra277 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (120)

Registros que não contam a favor nem contra2 parlamentares

Não votou118 parlamentares

  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Afonso HammPP · RS
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Aluisio MendesREPUBLICANOS · MA
  • Amanda GentilPP · MA
  • Amom MandelCIDADANIA · AM
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Arnaldo JardimCIDADANIA · SP
  • Aécio NevesPSDB · MG
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Beto PereiraPSDB · MS
  • Bruno FariasAVANTE · MG
  • Carlos SampaioPSDB · SP
  • Carlos VerasPT · PE
  • Carol DartoraPT · PR
  • Claudio CajadoPP · BA
  • Clodoaldo MagalhãesPV · PE
  • Coronel MeiraPL · PE
  • Daiana SantosPCdoB · RS
  • DandaraPT · MG
  • Daniel AlmeidaPCdoB · BA
  • Daniel BarbosaPP · AL
  • Danilo ForteUNIÃO · CE
  • Darci de MatosPSD · SC
  • Delegado da CunhaPP · SP
  • Denise PessôaPT · RS
  • DetinhaPL · MA
  • Diego AndradePSD · MG
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Dr. JazielPL · CE
  • Dr. Zacharias CalilUNIÃO · GO
  • Duda RamosMDB · RR
  • Duda SalabertPDT · MG
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Erika HiltonPSOL · SP
  • Eros BiondiniPL · MG
  • Euclydes PettersenREPUBLICANOS · MG
  • Fabio SchiochetUNIÃO · SC
  • Fred CostaPATRIOTA · MG
  • Fábio TeruelMDB · SP
  • Gervásio MaiaPSB · PB
  • Gilberto NascimentoPSC · SP
  • Gilson DanielPODE · ES
  • Gilvan MaximoREPUBLICANOS · DF
  • Glaustin da FokusPSC · GO
  • Greyce EliasAVANTE · MG
  • Hélio LeiteUNIÃO · PA
  • Icaro de ValmirPL · SE
  • IsmaelPSD · SC
  • Isnaldo Bulhões Jr.MDB · AL
  • Jadyel AlencarPV · PI
  • Jorge BrazREPUBLICANOS · RJ
  • Josimar MaranhãozinhoPL · MA
  • José PrianteMDB · PA
  • José RochaUNIÃO · BA
  • João Carlos BacelarPL · BA
  • João DanielPT · SE
  • João LeãoPP · BA
  • Juliana CardosoPT · SP
  • Julio LopesPP · RJ
  • Júnior ManoPL · CE
  • Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MG
  • Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
  • Luciano AlvesPSD · PR
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • Luis TibéAVANTE · MG
  • Magda MofattoPL · GO
  • Marcelo LimaPSB · SP
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Marussa BoldrinMDB · GO
  • Matheus NoronhaPL · CE
  • Mauricio do VôleiPL · MG
  • Mersinho LucenaPP · PB
  • Moses RodriguesUNIÃO · CE
  • Márcio BiolchiMDB · RS
  • Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BA
  • Mário HeringerPDT · MG
  • Mário Negromonte Jr.PP · BA
  • Natália BonavidesPT · RN
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Otto Alencar FilhoPSD · BA
  • Paulo AziUNIÃO · BA
  • Paulo FollettoPSB · ES
  • Paulo Freire CostaPL · SP
  • Paulo LitroPSD · PR
  • Pedro LupionPP · PR
  • Pedro WestphalenPP · RS
  • Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOS · DF
  • Rafael PrudenteMDB · DF
  • Reginaldo LopesPT · MG
  • Renata AbreuPODE · SP
  • Renilce NicodemosMDB · PA
  • Ricardo SilvaPSD · SP
  • Rodrigo ValadaresUNIÃO · SE
  • Roseana SarneyMDB · MA
  • Rubens Pereira JúniorPT · MA
  • Ruy CarneiroPSC · PB
  • Sargento GonçalvesPL · RN
  • Socorro NeriPP · AC
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Soraya SantosPL · RJ
  • Sâmia BomfimPSOL · SP
  • Sóstenes CavalcantePL · RJ
  • Tadeu VeneriPT · PR
  • Túlio GadêlhaREDE · PE
  • Vicentinho JúniorPP · TO
  • Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS · SP
  • Zeca DirceuPT · PR
  • Zé NetoPT · BA
  • Zé TrovãoPL · SC
  • Zé VitorPL · MG
  • Átila LinsPSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.