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PL 4173/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor116 parlamentares

Contra318 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (79)

Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar

  • Arthur LiraPP · AL · Voto da presidência (art. 17)

Não votou78 parlamentares

  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • Allan GarcêsPP · MA
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Arnaldo JardimCIDADANIA · SP
  • Aécio NevesPSDB · MG
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Bruno FariasAVANTE · MG
  • Carlos ChiodiniMDB · SC
  • Carlos SampaioPSDB · SP
  • Carlos VerasPT · PE
  • Carol DartoraPT · PR
  • Celso RussomannoREPUBLICANOS · SP
  • Claudio CajadoPP · BA
  • Clodoaldo MagalhãesPV · PE
  • Coronel MeiraPL · PE
  • Daiana SantosPCdoB · RS
  • DandaraPT · MG
  • Daniel AlmeidaPCdoB · BA
  • Delegado da CunhaPP · SP
  • DetinhaPL · MA
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Dr. JazielPL · CE
  • Duda SalabertPDT · MG
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Euclydes PettersenREPUBLICANOS · MG
  • Fabio SchiochetUNIÃO · SC
  • Filipe BarrosPL · PR
  • Fred CostaPATRIOTA · MG
  • Gilberto NascimentoPSC · SP
  • Gilson DanielPODE · ES
  • Greyce EliasAVANTE · MG
  • Gustavo GayerPL · GO
  • Heitor SchuchPSB · RS
  • Hélio LeiteUNIÃO · PA
  • Josimar MaranhãozinhoPL · MA
  • José PrianteMDB · PA
  • José RochaUNIÃO · BA
  • João LeãoPP · BA
  • Junior LourençoPL · MA
  • Júnior ManoPL · CE
  • Kim KataguiriUNIÃO · SP
  • Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MG
  • Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • Luis TibéAVANTE · MG
  • Luisa CanzianiPSD · PR
  • Luiz Carlos HaulyPODE · PR
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Maria do RosárioPT · RS
  • Marussa BoldrinMDB · GO
  • Matheus NoronhaPL · CE
  • Mauricio do VôleiPL · MG
  • Mersinho LucenaPP · PB
  • Moses RodriguesUNIÃO · CE
  • Márcio CorreaMDB · GO
  • Márcio MarinhoREPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr.PP · BA
  • Newton Cardoso JrMDB · MG
  • Paulo AziUNIÃO · BA
  • Paulo FollettoPSB · ES
  • Pedro LupionPP · PR
  • Rafael PrudenteMDB · DF
  • Rodrigo ValadaresUNIÃO · SE
  • Sidney LeitePSD · AM
  • Silas CâmaraREPUBLICANOS · AM
  • Socorro NeriPP · AC
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Sâmia BomfimPSOL · SP
  • Tadeu VeneriPT · PR
  • Talíria PetronePSOL · RJ
  • Zé VitorPL · MG
  • Átila LinsPSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.