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25/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4173/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

116 A favor 116 parlamentares
318 Contra 318 parlamentares
  • A favor 116
  • Contra 318
  • Outros registros 1
  • Não votou 79

A favor 116 parlamentares

Contra 318 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (80)

Registros que não contam a favor nem contra 1 parlamentar

  • Arthur Lira PP · AL · Voto da presidência (art. 17)

Não votou 79 parlamentares

  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Allan Garcês PP · MA
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Andreia Siqueira MDB · PA
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Carlos Chiodini MDB · SC
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Carlos Veras PT · PE
  • Carol Dartora PT · PR
  • Celso Russomanno REPUBLICANOS · SP
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Clodoaldo Magalhães PV · PE
  • Coronel Meira PL · PE
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Dandara PT · MG
  • Daniel Almeida PCdoB · BA
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Detinha PL · MA
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Duda Salabert PDT · MG
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Euclydes Pettersen REPUBLICANOS · MG
  • Fabio Schiochet UNIÃO · SC
  • Filipe Barros PL · PR
  • Fred Costa PATRIOTA · MG
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilson Daniel PODE · ES
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Gustavo Gayer PL · GO
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Hélio Leite UNIÃO · PA
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Priante MDB · PA
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Leão PP · BA
  • Junior Lourenço PL · MA
  • Júnior Mano PL · CE
  • Kim Kataguiri UNIÃO · SP
  • Lafayette de Andrada REPUBLICANOS · MG
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Luiz Carlos Hauly PODE · PR
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Maria do Rosário PT · RS
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Matheus Noronha PL · CE
  • Mauricio do Vôlei PL · MG
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Correa MDB · GO
  • Márcio Marinho REPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Pedro Lupion PP · PR
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Sidney Leite PSD · AM
  • Silas Câmara REPUBLICANOS · AM
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Tadeu Veneri PT · PR
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Zé Vitor PL · MG
  • Átila Lins PSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.