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25/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4173/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

127 A favor 127 parlamentares
302 Contra 302 parlamentares
  • A favor 127
  • Contra 302
  • Outros registros 1
  • Não votou 84

A favor 127 parlamentares

Contra 302 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (85)

Registros que não contam a favor nem contra 1 parlamentar

  • Arthur Lira PP · AL · Voto da presidência (art. 17)

Não votou 84 parlamentares

  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Andreia Siqueira MDB · PA
  • André Ferreira PL · PE
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Baleia Rossi MDB · SP
  • Beto Pereira PSDB · MS
  • Bruno Farias AVANTE · MG
  • Carlos Chiodini MDB · SC
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Carlos Veras PT · PE
  • Carol Dartora PT · PR
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Clodoaldo Magalhães PV · PE
  • Coronel Meira PL · PE
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • Delegado da Cunha PP · SP
  • Detinha PL · MA
  • Domingos Neto PSD · CE
  • Dorinaldo Malafaia PDT · AP
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Duda Salabert PDT · MG
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Eunício Oliveira MDB · CE
  • Fabio Schiochet UNIÃO · SC
  • Fernando Rodolfo PL · PE
  • Filipe Barros PL · PR
  • Flávio Nogueira PT · PI
  • Fred Costa PATRIOTA · MG
  • Fábio Macedo PODE · MA
  • Giacobo PL · PR
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilson Daniel PODE · ES
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Hélio Leite UNIÃO · PA
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Leão PP · BA
  • Junior Lourenço PL · MA
  • Júnior Ferrari PSD · PA
  • Júnior Mano PL · CE
  • Laura Carneiro PSD · RJ
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Marcelo Álvaro Antônio PL · MG
  • Marco Brasil PP · PR
  • Marcos Pereira REPUBLICANOS · SP
  • Marcos Tavares PDT · RJ
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Mauricio do Vôlei PL · MG
  • Meire Serafim UNIÃO · AC
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Moses Rodrigues UNIÃO · CE
  • Márcio Marinho REPUBLICANOS · BA
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Otoni de Paula MDB · RJ
  • Pastor Diniz UNIÃO · RR
  • Pastor Eurico PL · PE
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Paulo Magalhães PSD · BA
  • Pedro Lupion PP · PR
  • Pr. Marco Feliciano PL · SP
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Tadeu Veneri PT · PR
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Tião Medeiros PP · PR
  • Átila Lins PSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
25/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.