Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

04/10/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4426/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 20; não: 259; abstenção: 2; total: 281.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

20 A favor 20 parlamentares
259 Contra 259 parlamentares
  • A favor 20
  • Contra 259
  • Outros registros 52
  • Não votou 183

A favor 20 parlamentares

Contra 259 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (235)

Registros que não contam a favor nem contra 52 parlamentares

Não votou 183 parlamentares

  • AJ Albuquerque PP · CE
  • Abilio Brunini PL · MT
  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Afonso Hamm PP · RS
  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Airton Faleiro PT · PA
  • Alberto Mourão MDB · SP
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Allan Garcês PP · MA
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Amom Mandel CIDADANIA · AM
  • Ana Paula Lima PT · SC
  • André Fernandes PL · CE
  • André Ferreira PL · PE
  • Antonio Andrade REPUBLICANOS · TO
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Antônia Lúcia REPUBLICANOS · AC
  • Antônio Doido MDB · PA
  • Any Ortiz CIDADANIA · RS
  • Arlindo Chinaglia PT · SP
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE · RJ
  • Benedita da Silva PT · RJ
  • Bia Kicis PL · DF
  • Bibo Nunes PL · RS
  • Caio Vianna PSD · RJ
  • Camila Jara PT · MS
  • Capitão Alberto Neto PL · AM
  • Capitão Alden PL · BA
  • Carla Zambelli PL · SP
  • Carlos Chiodini MDB · SC
  • Carlos Jordy PL · RJ
  • Carlos Zarattini PT · SP
  • Carol Dartora PT · PR
  • Caroline de Toni PL · SC
  • Celso Russomanno REPUBLICANOS · SP
  • Cleber Verde MDB · MA
  • Coronel Assis UNIÃO · MT
  • Covatti Filho PP · RS
  • Cristiane Lopes UNIÃO · RO
  • Célia Xakriabá PSOL · MG
  • Damião Feliciano UNIÃO · PB
  • Dandara PT · MG
  • Daniel Barbosa PP · AL
  • Daniel Freitas PL · SC
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • Darci de Matos PSD · SC
  • Dayany Bittencourt UNIÃO · CE
  • Delegado Caveira PL · PA
  • Delegado Ramagem PL · RJ
  • Detinha PL · MA
  • Dilvanda Faro PT · PA
  • Dimas Gadelha PT · RJ
  • Domingos Neto PSD · CE
  • Domingos Sávio PL · MG
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr. Francisco PT · PI
  • Dr. Frederico PATRIOTA · MG
  • Dr. Zacharias Calil UNIÃO · GO
  • Eduardo Bolsonaro PL · SP
  • Elcione Barbalho MDB · PA
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Eriberto Medeiros PSB · PE
  • Euclydes Pettersen REPUBLICANOS · MG
  • Evair Vieira de Melo PP · ES
  • Fausto Pinato PP · SP
  • Fernanda Pessoa UNIÃO · CE
  • Fernando Rodolfo PL · PE
  • Filipe Barros PL · PR
  • Franciane Bayer REPUBLICANOS · RS
  • Fred Costa PATRIOTA · MG
  • Fred Linhares REPUBLICANOS · DF
  • Fábio Macedo PODE · MA
  • General Girão PL · RN
  • Geovania de Sá PSDB · SC
  • Geraldo Mendes UNIÃO · PR
  • Gerlen Diniz PP · AC
  • Giacobo PL · PR
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Gilvan Maximo REPUBLICANOS · DF
  • Glauber Braga PSOL · RJ
  • Gleisi Hoffmann PT · PR
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Gustavo Gayer PL · GO
  • Helio Lopes PL · RJ
  • Henderson Pinto MDB · PA
  • Idilvan Alencar PDT · CE
  • Igor Timo PODE · MG
  • Ismael PSD · SC
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Ivan Valente PSOL · SP
  • Jeferson Rodrigues REPUBLICANOS · GO
  • Jorge Braz REPUBLICANOS · RJ
  • Jorge Solla PT · BA
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Airton Félix Cirilo PT · CE
  • José Guimarães PT · CE
  • José Medeiros PL · MT
  • José Nelto PP · GO
  • Julia Zanatta PL · SC
  • Juliana Cardoso PT · SP
  • Junior Lourenço PL · MA
  • Júlio Cesar PSD · PI
  • Júnior Mano PL · CE
  • Kiko Celeguim PT · SP
  • Kim Kataguiri UNIÃO · SP
  • Lafayette de Andrada REPUBLICANOS · MG
  • Laura Carneiro PSD · RJ
  • Leonardo Monteiro PT · MG
  • Lindbergh Farias PT · RJ
  • Lucas Ramos PSB · PE
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luiz Gastão PSD · CE
  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL · SP
  • Lázaro Botelho PP · TO
  • Lêda Borges PSDB · GO
  • Marangoni UNIÃO · SP
  • Marcelo Crivella REPUBLICANOS · RJ
  • Marcos Pollon PL · MS
  • Marcos Soares UNIÃO · RJ
  • Matheus Noronha PL · CE
  • Mauricio Neves PP · SP
  • Meire Serafim UNIÃO · AC
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Miguel Ângelo PT · MG
  • Misael Varella PSD · MG
  • Márcio Correa MDB · GO
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Nicoletti UNIÃO · RR
  • Nilto Tatto PT · SP
  • Otoni de Paula MDB · RJ
  • Otto Alencar Filho PSD · BA
  • Padre João PT · MG
  • Pastor Eurico PL · PE
  • Pastor Gil PL · MA
  • Patrus Ananias PT · MG
  • Paulo Alexandre Barbosa PSDB · SP
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Paulo Guedes PT · MG
  • Pedro Aihara PATRIOTA · MG
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pedro Uczai PT · SC
  • Pezenti MDB · SC
  • Pinheirinho PP · MG
  • Pr. Marco Feliciano PL · SP
  • Professor Alcides PL · GO
  • Reginaldo Lopes PT · MG
  • Reinhold Stephanes PSD · PR
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Ricardo Abrão UNIÃO · RJ
  • Ricardo Salles PL · SP
  • Roberta Roma PL · BA
  • Rogéria Santos REPUBLICANOS · BA
  • Romero Rodrigues PSC · PB
  • Rosangela Moro UNIÃO · SP
  • Roseana Sarney MDB · MA
  • Rosângela Reis PL · MG
  • Rubens Otoni PT · GO
  • Sanderson PL · RS
  • Sidney Leite PSD · AM
  • Silas Câmara REPUBLICANOS · AM
  • Simone Marquetto MDB · SP
  • Sonize Barbosa PL · AP
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Toninho Wandscheer PP · PR
  • Valmir Assunção PT · BA
  • Vermelho PL · PR
  • Vinicius Carvalho REPUBLICANOS · SP
  • Vitor Lippi PSDB · SP
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Yandra Moura UNIÃO · SE
  • Zé Neto PT · BA
  • Átila Lira PP · PI

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
04/10/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, 10.486, de 4 de julho de 2002, 13.328, de 29 de julho de 2016, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 14.204, de 16 de setembro de 2021; e revoga dispositivos das Leis n°s 9.713, de 25 de novembro de 1998, 9.986, de 18 de julho de 2000, e 14.059, de 22 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.