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14/09/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4438/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

125 A favor 125 parlamentares
249 Contra 249 parlamentares
  • A favor 125
  • Contra 249
  • Outros registros 1
  • Não votou 139

A favor 125 parlamentares

Contra 249 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (140)

Registros que não contam a favor nem contra 1 parlamentar

  • Arthur Lira PP · AL · Voto da presidência (art. 17)

Não votou 139 parlamentares

  • Acácio Favacho MDB · AP
  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Aguinaldo Ribeiro PP · PB
  • Alberto Mourão MDB · SP
  • Alceu Moreira MDB · RS
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alexandre Leite UNIÃO · SP
  • Alexandre Lindenmeyer PT · RS
  • Aliel Machado PV · PR
  • Allan Garcês PP · MA
  • André Ferreira PL · PE
  • André Figueiredo PDT · CE
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Aécio Neves PSDB · MG
  • Benes Leocádio UNIÃO · RN
  • Carlos Chiodini MDB · SC
  • Carlos Gomes REPUBLICANOS · RS
  • Carlos Sampaio PSDB · SP
  • Caroline de Toni PL · SC
  • Chris Tonietto PL · RJ
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Clodoaldo Magalhães PV · PE
  • Coronel Ulysses UNIÃO · AC
  • Célia Xakriabá PSOL · MG
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Dal Barreto UNIÃO · BA
  • Damião Feliciano UNIÃO · PB
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • Darci de Matos PSD · SC
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegada Ione AVANTE · MG
  • Delegado Marcelo Freitas UNIÃO · MG
  • Delegado Éder Mauro PL · PA
  • Detinha PL · MA
  • Diego Coronel PSD · BA
  • Dimas Fabiano PP · MG
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr. Frederico PATRIOTA · MG
  • Dr. Ismael Alexandrino PSD · GO
  • Dra. Alessandra Haber MDB · PA
  • Eduardo Bolsonaro PL · SP
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Fernando Mineiro PT · RN
  • Fernando Monteiro PP · PE
  • Fernando Rodolfo PL · PE
  • Florentino Neto PT · PI
  • Flávia Morais PDT · GO
  • Fred Costa PATRIOTA · MG
  • General Girão PL · RN
  • General Pazuello PL · RJ
  • Giacobo PL · PR
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Giovani Cherini PL · RS
  • Glauber Braga PSOL · RJ
  • Gleisi Hoffmann PT · PR
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Guilherme Boulos PSOL · SP
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Henderson Pinto MDB · PA
  • Hercílio Coelho Diniz MDB · MG
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Ivan Valente PSOL · SP
  • Jack Rocha PT · ES
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Airton Félix Cirilo PT · CE
  • José Nelto PP · GO
  • José Rocha UNIÃO · BA
  • João Leão PP · BA
  • Julio Lopes PP · RJ
  • Junior Lourenço PL · MA
  • Júnior Mano PL · CE
  • Keniston Braga MDB · PA
  • Kim Kataguiri UNIÃO · SP
  • Leonardo Monteiro PT · MG
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luiz Carlos Hauly PODE · PR
  • Luiz Carlos Motta PL · SP
  • Luiz Nishimori PSD · PR
  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL · SP
  • Luizianne Lins PT · CE
  • Magda Mofatto PL · GO
  • Marangoni UNIÃO · SP
  • Marcelo Crivella REPUBLICANOS · RJ
  • Marcon PT · RS
  • Marcos Pereira REPUBLICANOS · SP
  • Maria do Rosário PT · RS
  • Marreca Filho PATRIOTA · MA
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Mauro Benevides Filho PDT · CE
  • Meire Serafim UNIÃO · AC
  • Mário Heringer PDT · MG
  • Mário Negromonte Jr. PP · BA
  • Neto Carletto PP · BA
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Nicoletti UNIÃO · RR
  • Orlando Silva PCdoB · SP
  • Osmar Terra MDB · RS
  • Padovani UNIÃO · PR
  • Pastor Diniz UNIÃO · RR
  • Pastor Eurico PL · PE
  • Pastor Gil PL · MA
  • Patrus Ananias PT · MG
  • Paulo Abi-Ackel PSDB · MG
  • Paulo Alexandre Barbosa PSDB · SP
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Folletto PSB · ES
  • Paulo Magalhães PSD · BA
  • Pedro Lupion PP · PR
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pompeo de Mattos PDT · RS
  • Rafael Brito MDB · AL
  • Reginete Bispo PT · RS
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Rodrigo de Castro UNIÃO · MG
  • Rogéria Santos REPUBLICANOS · BA
  • Rogério Correia PT · MG
  • Rubens Otoni PT · GO
  • Samuel Viana PL · MG
  • Saullo Vianna UNIÃO · AM
  • Sidney Leite PSD · AM
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Vinicius Gurgel PL · AP
  • Vitor Lippi PSDB · SP
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Weliton Prado SOLIDARIEDADE · MG
  • Welter PT · PR
  • Zé Silva SOLIDARIEDADE · MG
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
14/09/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.