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13/09/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4438/2023

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; abstenção: 1; total: 454.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

367 A favor 367 parlamentares
86 Contra 86 parlamentares
  • A favor 367
  • Contra 86
  • Outros registros 3
  • Não votou 58

A favor 367 parlamentares

Contra 86 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (61)

Registros que não contam a favor nem contra 3 parlamentares

Não votou 58 parlamentares

  • AJ Albuquerque PP · CE
  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Alceu Moreira MDB · RS
  • Alfredinho PT · SP
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • André Figueiredo PDT · CE
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Benedita da Silva PT · RJ
  • Camila Jara PT · MS
  • Carlos Gomes REPUBLICANOS · RS
  • Chris Tonietto PL · RJ
  • Coronel Chrisóstomo PL · RO
  • Célia Xakriabá PSOL · MG
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Delegada Ione AVANTE · MG
  • Delegado Éder Mauro PL · PA
  • Dra. Alessandra Haber MDB · PA
  • Eduardo Bolsonaro PL · SP
  • Eli Borges PL · TO
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Euclydes Pettersen REPUBLICANOS · MG
  • Eunício Oliveira MDB · CE
  • Felipe Francischini UNIÃO · PR
  • Fernando Rodolfo PL · PE
  • Flávia Morais PDT · GO
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Henderson Pinto MDB · PA
  • Hercílio Coelho Diniz MDB · MG
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Ivan Valente PSOL · SP
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • Julio Lopes PP · RJ
  • Kim Kataguiri UNIÃO · SP
  • Lafayette de Andrada REPUBLICANOS · MG
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Alves PSD · PR
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Magda Mofatto PL · GO
  • Marangoni UNIÃO · SP
  • Marco Brasil PP · PR
  • Marcos Pereira REPUBLICANOS · SP
  • Maria do Rosário PT · RS
  • Miguel Lombardi PL · SP
  • Mário Heringer PDT · MG
  • Nicoletti UNIÃO · RR
  • Osmar Terra MDB · RS
  • Pedro Lupion PP · PR
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Silvye Alves UNIÃO · GO
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Vicentinho PT · SP
  • Vinicius Gurgel PL · AP
  • Zé Silva SOLIDARIEDADE · MG
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
13/09/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.