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PL 4438/2023

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; abstenção: 1; total: 454.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor367 parlamentares

Contra86 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (60)

Registros que não contam a favor nem contra3 parlamentares

Não votou57 parlamentares

  • AJ AlbuquerquePP · CE
  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Alceu MoreiraMDB · RS
  • AlfredinhoPT · SP
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • André FigueiredoPDT · CE
  • Arnaldo JardimCIDADANIA · SP
  • Benedita da SilvaPT · RJ
  • Camila JaraPT · MS
  • Carlos GomesREPUBLICANOS · RS
  • Chris ToniettoPL · RJ
  • Coronel ChrisóstomoPL · RO
  • Célia XakriabáPSOL · MG
  • Daiana SantosPCdoB · RS
  • Delegada IoneAVANTE · MG
  • Delegado Éder MauroPL · PA
  • Dra. Alessandra HaberMDB · PA
  • Eduardo BolsonaroPL · SP
  • Eli BorgesPL · TO
  • Emidinho MadeiraPL · MG
  • Euclydes PettersenREPUBLICANOS · MG
  • Eunício OliveiraMDB · CE
  • Felipe FrancischiniUNIÃO · PR
  • Fernando RodolfoPL · PE
  • Flávia MoraisPDT · GO
  • Gilberto NascimentoPSC · SP
  • Greyce EliasAVANTE · MG
  • Henderson PintoMDB · PA
  • Hercílio Coelho DinizMDB · MG
  • Hugo MottaREPUBLICANOS · PB
  • Ivan ValentePSOL · SP
  • Jadyel AlencarPV · PI
  • Julio LopesPP · RJ
  • Kim KataguiriUNIÃO · SP
  • Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MG
  • Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
  • Luciano AlvesPSD · PR
  • Lucio MosquiniMDB · RO
  • Luisa CanzianiPSD · PR
  • Magda MofattoPL · GO
  • MarangoniUNIÃO · SP
  • Marco BrasilPP · PR
  • Marcos PereiraREPUBLICANOS · SP
  • Maria do RosárioPT · RS
  • Miguel LombardiPL · SP
  • Mário HeringerPDT · MG
  • NicolettiUNIÃO · RR
  • Osmar TerraMDB · RS
  • Pedro LupionPP · PR
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • Renilce NicodemosMDB · PA
  • Silvye AlvesUNIÃO · GO
  • Talíria PetronePSOL · RJ
  • VicentinhoPT · SP
  • Vinicius GurgelPL · AP
  • Zé SilvaSOLIDARIEDADE · MG
  • Zé VitorPL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
13/09/2023
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.