Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

PL 4438/2023

Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; não: 282; total: 330.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF RJ.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor4 parlamentares

Contra28 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (15)

Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Não votou15 parlamentares

  • Benedita da SilvaPT · RJ
  • Chris ToniettoPL · RJ
  • Glauber BragaPSOL · RJ
  • Jones MouraPSD · RJ
  • Julio LopesPP · RJ
  • Lindbergh FariasPT · RJ
  • Luiz LimaPL · RJ
  • Marcos SoaresUNIÃO · RJ
  • Marcos TavaresPDT · RJ
  • Max LemosPDT · RJ
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • ReimontPT · RJ
  • Renan FerreirinhaPSD · RJ
  • Sóstenes CavalcantePL · RJ
  • Tarcísio MottaPSOL · RJ

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
14/09/2023
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.