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PL 4438/2023

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.

As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF BA.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor13 parlamentares

Contra12 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (14)

Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Não votou14 parlamentares

  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Claudio CajadoPP · BA
  • Dal BarretoUNIÃO · BA
  • Diego CoronelPSD · BA
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • José RochaUNIÃO · BA
  • João LeãoPP · BA
  • Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
  • Mário Negromonte Jr.PP · BA
  • Neto CarlettoPP · BA
  • Rogéria SantosREPUBLICANOS · BA
  • Valmir AssunçãoPT · BA
  • Zé NetoPT · BA

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
14/09/2023
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.