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14/09/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 4438/2023

Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

246 A favor 246 parlamentares
172 Contra 172 parlamentares
  • A favor 246
  • Contra 172
  • Outros registros 2
  • Não votou 94

A favor 246 parlamentares

Contra 172 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (96)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 94 parlamentares

  • Acácio Favacho MDB · AP
  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Alberto Mourão MDB · SP
  • Alceu Moreira MDB · RS
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Alexandre Lindenmeyer PT · RS
  • Aliel Machado PV · PR
  • Allan Garcês PP · MA
  • André Ferreira PL · PE
  • André Figueiredo PDT · CE
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Antônia Lúcia REPUBLICANOS · AC
  • Beto Pereira PSDB · MS
  • Carlos Chiodini MDB · SC
  • Carlos Gomes REPUBLICANOS · RS
  • Chris Tonietto PL · RJ
  • Clarissa Tércio PP · PE
  • Clodoaldo Magalhães PV · PE
  • Célia Xakriabá PSOL · MG
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Dal Barreto UNIÃO · BA
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Delegada Ione AVANTE · MG
  • Delegado Marcelo Freitas UNIÃO · MG
  • Delegado Éder Mauro PL · PA
  • Diego Coronel PSD · BA
  • Dimas Fabiano PP · MG
  • Dra. Alessandra Haber MDB · PA
  • Eduardo Bolsonaro PL · SP
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Emidinho Madeira PL · MG
  • Eunício Oliveira MDB · CE
  • Fernando Rodolfo PL · PE
  • Flávia Morais PDT · GO
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Glauber Braga PSOL · RJ
  • Greyce Elias AVANTE · MG
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Henderson Pinto MDB · PA
  • Hercílio Coelho Diniz MDB · MG
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Ivan Valente PSOL · SP
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • Josivaldo JP PSD · MA
  • José Nelto PP · GO
  • João Leão PP · BA
  • Julio Lopes PP · RJ
  • Junior Lourenço PL · MA
  • Júlio Cesar PSD · PI
  • Kiko Celeguim PT · SP
  • Kim Kataguiri UNIÃO · SP
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luiz Carlos Hauly PODE · PR
  • Magda Mofatto PL · GO
  • Marangoni UNIÃO · SP
  • Marcon PT · RS
  • Marcos Pereira REPUBLICANOS · SP
  • Maria do Rosário PT · RS
  • Marussa Boldrin MDB · GO
  • Meire Serafim UNIÃO · AC
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Mário Heringer PDT · MG
  • Nicoletti UNIÃO · RR
  • Osmar Terra MDB · RS
  • Ossesio Silva REPUBLICANOS · PE
  • Otoni de Paula MDB · RJ
  • Pastor Eurico PL · PE
  • Pastor Gil PL · MA
  • Pedro Lupion PP · PR
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pinheirinho PP · MG
  • Pompeo de Mattos PDT · RS
  • Reginete Bispo PT · RS
  • Renan Ferreirinha PSD · RJ
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Rodrigo Valadares UNIÃO · SE
  • Rodrigo de Castro UNIÃO · MG
  • Rogéria Santos REPUBLICANOS · BA
  • Rubens Otoni PT · GO
  • Samuel Viana PL · MG
  • Saullo Vianna UNIÃO · AM
  • Sergio Souza MDB · PR
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Talíria Petrone PSOL · RJ
  • Vicentinho Júnior PP · TO
  • Vitor Lippi PSDB · SP
  • Welter PT · PR
  • Zé Silva SOLIDARIEDADE · MG
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
14/09/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.