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PL 4994/2023

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor311 parlamentares

Contra103 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (99)

Registros que não contam a favor nem contra2 parlamentares

Não votou97 parlamentares

  • Acácio FavachoMDB · AP
  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Afonso HammPP · RS
  • Afonso MottaPDT · RS
  • Aguinaldo RibeiroPP · PB
  • Alceu MoreiraMDB · RS
  • Alex ManenteCIDADANIA · SP
  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • Alexandre LindenmeyerPT · RS
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • André FerreiraPL · PE
  • Antonio BritoPSD · BA
  • Arthur LiraPP · AL
  • Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA
  • Augusto CoutinhoREPUBLICANOS · PE
  • Aécio NevesPSDB · MG
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Carlos JordyPL · RJ
  • Celso RussomannoREPUBLICANOS · SP
  • Charles FernandesPSD · BA
  • Clodoaldo MagalhãesPV · PE
  • Célia XakriabáPSOL · MG
  • Célio SilveiraMDB · GO
  • Danilo ForteUNIÃO · CE
  • Domingos NetoPSD · CE
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Dr. Victor LinhalisPODE · ES
  • Dra. Alessandra HaberMDB · PA
  • Elcione BarbalhoMDB · PA
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Emidinho MadeiraPL · MG
  • Fausto Jr.UNIÃO · AM
  • Fausto PinatoPP · SP
  • Felipe BecariUNIÃO · SP
  • Florentino NetoPT · PI
  • Flávia MoraisPDT · GO
  • Fred LinharesREPUBLICANOS · DF
  • GiacoboPL · PR
  • Gilberto NascimentoPSD · SP
  • Heitor SchuchPSB · RS
  • Helio LopesPL · RJ
  • Jack RochaPT · ES
  • Josivaldo JPPSD · MA
  • José MedeirosPL · MT
  • José NeltoPP · GO
  • Juarez CostaMDB · MT
  • Junio AmaralPL · MG
  • Keniston BragaMDB · PA
  • Kim KataguiriUNIÃO · SP
  • Laura CarneiroPSD · RJ
  • Leo PratesPDT · BA
  • Leur Lomanto JúniorUNIÃO · BA
  • Luciano AzevedoPSD · RS
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Luis TibéAVANTE · MG
  • Marcelo MoraesPL · RS
  • Mariana CarvalhoREPUBLICANOS · MA
  • Mauricio MarconPODE · RS
  • Mauricio NevesPP · SP
  • Mauricio do VôleiPL · MG
  • Márcio HonaiserPDT · MA
  • Mário Negromonte Jr.PP · BA
  • NicolettiUNIÃO · RR
  • Olival MarquesMDB · PA
  • Orlando SilvaPCdoB · SP
  • PadovaniUNIÃO · PR
  • Pastor EuricoPL · PE
  • Patrus AnaniasPT · MG
  • Paulo Alexandre BarbosaPSDB · SP
  • Paulo Marinho JrPL · MA
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • PinheirinhoPP · MG
  • Professor AlcidesPL · GO
  • Rafael SimoesUNIÃO · MG
  • Raimundo CostaPODE · BA
  • Reginaldo LopesPT · MG
  • Renilce NicodemosMDB · PA
  • Ricardo SilvaPSD · SP
  • Roberta RomaPL · BA
  • Roberto Monteiro PaiPL · RJ
  • Robério MonteiroPDT · CE
  • Rodrigo EstachoPSD · PR
  • Rodrigo de CastroUNIÃO · MG
  • Rosana VallePL · SP
  • Roseana SarneyMDB · MA
  • Samuel VianaPL · MG
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Soraya SantosPL · RJ
  • Stefano AguiarPSD · MG
  • Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS · SP
  • Vinicius GurgelPL · AP
  • Waldenor PereiraPT · BA
  • Yandra MouraUNIÃO · SE
  • Yury do ParedãoS.PART. · CE
  • Zé NetoPT · BA
  • Zé VitorPL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
19/12/2023
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.