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PL 4994/2023
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.
As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF RS.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
A favor15 parlamentares
- Any OrtizCIDADANIA · RS · Sim
- Bibo NunesPL · RS · Sim
- Covatti FilhoPP · RS · Sim
- Daniel TrzeciakPSDB · RS · Sim
- Franciane BayerREPUBLICANOS · RS · Sim
- Giovani CheriniPL · RS · Sim
- Lucas RedeckerPSDB · RS · Sim
- Luiz Carlos BusatoUNIÃO · RS · Sim
- Marcel van HattemNOVO · RS · Sim
- Márcio BiolchiMDB · RS · Sim
- Osmar TerraMDB · RS · Sim
- Pedro WestphalenPP · RS · Sim
- Ronaldo NogueiraREPUBLICANOS · RS · Sim
- SandersonPL · RS · Sim
- ZuccoREPUBLICANOS · RS · Sim
Contra7 parlamentares
- Bohn GassPT · RS · Não
- Daiana SantosPCdoB · RS · Não
- Denise PessôaPT · RS · Não
- Fernanda MelchionnaPSOL · RS · Não
- MarconPT · RS · Não
- Maria do RosárioPT · RS · Não
- Reginete BispoPT · RS · Não
Abstenções, obstruções e quem não votou (9)
Registros que não contam a favor nem contra1 parlamentar
- Pompeo de MattosPDT · RS · Voto da presidência (art. 17)
Não votou8 parlamentares
- Afonso HammPP · RS
- Afonso MottaPDT · RS
- Alceu MoreiraMDB · RS
- Alexandre LindenmeyerPT · RS
- Heitor SchuchPSB · RS
- Luciano AzevedoPSD · RS
- Marcelo MoraesPL · RS
- Mauricio MarconPODE · RS
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- Plenário
- Data
- 19/12/2023
- Resultado declarado pela fonte
- Aprovado
- Ementa
- Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
Abrir a fonte oficial da matéria
“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.