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PL 2374/2023

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor396 parlamentares

Contra7 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (110)

Registros que não contam a favor nem contra12 parlamentares

Não votou98 parlamentares

  • Afonso HammPP · RS
  • Afonso MottaPDT · RS
  • Aguinaldo RibeiroPP · PB
  • Airton FaleiroPT · PA
  • Alberto FragaPL · DF
  • Alex SantanaREPUBLICANOS · BA
  • Alexandre LeiteUNIÃO · SP
  • Altineu CôrtesPL · RJ
  • Antonio AndradeREPUBLICANOS · TO
  • Antonio Carlos RodriguesPL · SP
  • Antônia LúciaREPUBLICANOS · AC
  • Arlindo ChinagliaPT · SP
  • Arthur LiraPP · AL
  • Augusto CoutinhoREPUBLICANOS · PE
  • Aécio NevesPSDB · MG
  • Baleia RossiMDB · SP
  • Beto PereiraPSDB · MS
  • Camila JaraPT · MS
  • Capitão Alberto NetoPL · AM
  • Coronel FernandaPL · MT
  • Cristiane LopesUNIÃO · RO
  • Célia XakriabáPSOL · MG
  • Daniel AlmeidaPCdoB · BA
  • Daniel FreitasPL · SC
  • Denise PessôaPT · RS
  • Diego AndradePSD · MG
  • Domingos NetoPSD · CE
  • Domingos SávioPL · MG
  • Dorinaldo MalafaiaPDT · AP
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Elcione BarbalhoMDB · PA
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Euclydes PettersenREPUBLICANOS · MG
  • Eunício OliveiraMDB · CE
  • Fabio ReisPSD · SE
  • Fausto Jr.UNIÃO · AM
  • Fred LinharesREPUBLICANOS · DF
  • Fábio TeruelMDB · SP
  • GiacoboPL · PR
  • Gilberto NascimentoPSD · SP
  • Gleisi HoffmannPT · PR
  • Greyce EliasAVANTE · MG
  • Helder SalomãoPT · ES
  • Helio LopesPL · RJ
  • Hugo MottaREPUBLICANOS · PB
  • Isnaldo Bulhões Jr.MDB · AL
  • Joseildo RamosPT · BA
  • Josivaldo JPPSD · MA
  • José NeltoPP · GO
  • José PrianteMDB · PA
  • Juarez CostaMDB · MT
  • Julio LopesPP · RJ
  • Junio AmaralPL · MG
  • Júnior FerrariPSD · PA
  • Júnior ManoPL · CE
  • Luciano AlvesPSD · PR
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Luciano VieiraPL · RJ
  • Luis Carlos GomesREPUBLICANOS · RJ
  • Luis TibéAVANTE · MG
  • Luiz NishimoriPSD · PR
  • Lêda BorgesPSDB · GO
  • Marcelo MoraesPL · RS
  • Matheus NoronhaPL · CE
  • Mauricio NevesPP · SP
  • Moses RodriguesUNIÃO · CE
  • Márcio BiolchiMDB · RS
  • Márcio HonaiserPDT · MA
  • Mário Negromonte Jr.PP · BA
  • Neto CarlettoPP · BA
  • NicolettiUNIÃO · RR
  • Olival MarquesMDB · PA
  • Orlando SilvaPCdoB · SP
  • PadovaniUNIÃO · PR
  • Patrus AnaniasPT · MG
  • Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE · SP
  • Paulo Alexandre BarbosaPSDB · SP
  • Pedro Lucas FernandesUNIÃO · MA
  • Pedro LupionPP · PR
  • Pompeo de MattosPDT · RS
  • Pr. Marco FelicianoPL · SP
  • Raimundo CostaPODE · BA
  • Reinhold StephanesPSD · PR
  • Renata AbreuPODE · SP
  • Ricardo MaiaMDB · BA
  • Ricardo SilvaPSD · SP
  • Roberta RomaPL · BA
  • Rodrigo de CastroUNIÃO · MG
  • Roseana SarneyMDB · MA
  • Sargento PortugalPODE · RJ
  • Saullo ViannaUNIÃO · AM
  • Sonize BarbosaPL · AP
  • Stefano AguiarPSD · MG
  • Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS · SP
  • Vitor LippiPSDB · SP
  • Waldenor PereiraPT · BA
  • Zé NetoPT · BA
  • Zé SilvaSOLIDARIEDADE · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
21/12/2023
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.