Ir para o conteúdo

Voltar para a lista de votações

PEC 293/2004

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

A favor46 parlamentares

Contra311 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (156)

Registros que não contam a favor nem contra76 parlamentares

Não votou80 parlamentares

  • AJ AlbuquerquePP · CE
  • Adolfo VianaPSDB · BA
  • Alberto FragaPL · DF
  • Alberto MourãoMDB · SP
  • Aliel MachadoPV · PR
  • Andreia SiqueiraMDB · PA
  • Antônia LúciaREPUBLICANOS · AC
  • Arthur Oliveira MaiaUNIÃO · BA
  • Bohn GassPT · RS
  • Coronel AssisUNIÃO · MT
  • Covatti FilhoPP · RS
  • Célio SilveiraMDB · GO
  • DandaraPT · MG
  • Darci de MatosPSD · SC
  • Domingos SávioPL · MG
  • Doutor LuizinhoPP · RJ
  • Dr Fabio RuedaUNIÃO · AC
  • Dr. FranciscoPT · PI
  • Dr. FredericoPATRIOTA · MG
  • Eduardo BolsonaroPL · SP
  • Elmar NascimentoUNIÃO · BA
  • Euclydes PettersenREPUBLICANOS · MG
  • Fábio MacedoPODE · MA
  • Gilberto AbramoREPUBLICANOS · MG
  • Gilberto NascimentoPSD · SP
  • Gustavo GayerPL · GO
  • Helder SalomãoPT · ES
  • Helena LimaMDB · RR
  • Henrique JúniorPL · MA
  • Idilvan AlencarPDT · CE
  • Jilmar TattoPT · SP
  • Josivaldo JPPSD · MA
  • José Airton Félix CiriloPT · CE
  • José GuimarãesPT · CE
  • José NeltoPP · GO
  • João MaiaPL · RN
  • Julio LopesPP · RJ
  • Júlio CesarPSD · PI
  • Lafayette de AndradaREPUBLICANOS · MG
  • Laura CarneiroPSD · RJ
  • LebrãoUNIÃO · RO
  • Leonardo MonteiroPT · MG
  • Luciano AmaralPV · AL
  • Luciano BivarUNIÃO · PE
  • Luciano GalegoPL · MA
  • Luciano VieiraPL · RJ
  • Luis TibéAVANTE · MG
  • Lula da FontePP · PE
  • MarangoniUNIÃO · SP
  • Marcelo MoraesPL · RS
  • Marco BrasilPP · PR
  • MarconPT · RS
  • Matheus NoronhaPL · CE
  • Meire SerafimUNIÃO · AC
  • Mersinho LucenaPP · PB
  • Misael VarellaPSD · MG
  • Moses RodriguesUNIÃO · CE
  • Neto CarlettoPP · BA
  • Otoni de PaulaMDB · RJ
  • Padre JoãoPT · MG
  • Pastor EuricoPL · PE
  • Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE · SP
  • Paulo Marinho JrPL · MA
  • Pedro LupionPP · PR
  • Pedro PauloPSD · RJ
  • Pedro WestphalenPP · RS
  • Professor AlcidesPL · GO
  • Ricardo AbrãoUNIÃO · RJ
  • Ricardo MaiaMDB · BA
  • Ricardo SallesPL · SP
  • Ricardo SilvaPSD · SP
  • Roberta RomaPL · BA
  • Robinson FariaPL · RN
  • Rubens OtoniPT · GO
  • Talíria PetronePSOL · RJ
  • Tião MedeirosPP · PR
  • VermelhoPL · PR
  • Vicentinho JúniorPP · TO
  • Wellington RobertoPL · PB
  • Átila LiraPP · PI

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
15/12/2023
Resultado declarado pela fonte
Rejeitado
Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.