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15/12/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PEC 293/2004

Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

62 A favor 62 parlamentares
370 Contra 370 parlamentares
  • A favor 62
  • Contra 370
  • Outros registros 0
  • Não votou 81

A favor 62 parlamentares

Contra 370 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (81)

Registros que não contam a favor nem contra nenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Não votou 81 parlamentares

  • Adolfo Viana PSDB · BA
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alexandre Lindenmeyer PT · RS
  • Alfredinho PT · SP
  • Aliel Machado PV · PR
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Ana Pimentel PT · MG
  • André Ferreira PL · PE
  • André Janones AVANTE · MG
  • Any Ortiz CIDADANIA · RS
  • Arthur Oliveira Maia UNIÃO · BA
  • Clodoaldo Magalhães PV · PE
  • Daiana Santos PCdoB · RS
  • Daniela do Waguinho UNIÃO · RJ
  • Danilo Forte UNIÃO · CE
  • Delegado Paulo Bilynskyj PL · SP
  • Delegado Éder Mauro PL · PA
  • Diego Andrade PSD · MG
  • Dimas Fabiano PP · MG
  • Domingos Neto PSD · CE
  • Domingos Sávio PL · MG
  • Doutor Luizinho PP · RJ
  • Dr. Francisco PT · PI
  • Dr. Frederico PATRIOTA · MG
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Dr. Luiz Ovando PP · MS
  • Dr. Victor Linhalis PODE · ES
  • Eli Borges PL · TO
  • Emanuel Pinheiro Neto MDB · MT
  • Euclydes Pettersen REPUBLICANOS · MG
  • Fabio Reis PSD · SE
  • Fausto Pinato PP · SP
  • Felipe Saliba PATRIOTA · MG
  • Fernanda Melchionna PSOL · RS
  • Fábio Macedo PODE · MA
  • Gilberto Nascimento PSD · SP
  • Helena Lima MDB · RR
  • Helio Lopes PL · RJ
  • Henderson Pinto MDB · PA
  • Jones Moura PSD · RJ
  • José Airton Félix Cirilo PT · CE
  • José Priante MDB · PA
  • Juarez Costa MDB · MT
  • Júnior Mano PL · CE
  • Lebrão UNIÃO · RO
  • Leur Lomanto Júnior UNIÃO · BA
  • Lincoln Portela PL · MG
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Luiz Carlos Motta PL · SP
  • Lázaro Botelho PP · TO
  • Marreca Filho PATRIOTA · MA
  • Marx Beltrão PP · AL
  • Matheus Noronha PL · CE
  • Mauricio Neves PP · SP
  • Mendonça Filho UNIÃO · PE
  • Mersinho Lucena PP · PB
  • Miguel Ângelo PT · MG
  • Misael Varella PSD · MG
  • Murilo Galdino REPUBLICANOS · PB
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Patrus Ananias PT · MG
  • Paulinho Freire UNIÃO · RN
  • Paulinho da Força SOLIDARIEDADE · SP
  • Paulo Marinho Jr PL · MA
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pinheirinho PP · MG
  • Pr. Marco Feliciano PL · SP
  • Ricardo Abrão UNIÃO · RJ
  • Rubens Otoni PT · GO
  • Samuel Viana PL · MG
  • Silvia Waiãpi PL · AP
  • Socorro Neri PP · AC
  • Tiririca PL · SP
  • Tião Medeiros PP · PR
  • Vermelho PL · PR
  • Vinicius Gurgel PL · AP
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Wilson Santiago REPUBLICANOS · PB
  • Zeca Dirceu PT · PR
  • Zé Haroldo Cathedral PSD · RR

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
15/12/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Não informado: o acervo não registra o resultado desta votação.
Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.