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15/12/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PEC 293/2004

Suprimido o texto. Sim: 293; não: 198; abstenção: 1; total: 492.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

293 A favor 293 parlamentares
198 Contra 198 parlamentares
  • A favor 293
  • Contra 198
  • Outros registros 1
  • Não votou 21

A favor 293 parlamentares

Contra 198 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (22)

Registros que não contam a favor nem contra 1 parlamentar

Não votou 21 parlamentares

  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Clodoaldo Magalhães PV · PE
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Filipe Barros PL · PR
  • Giacobo PL · PR
  • Helena Lima MDB · RR
  • Hugo Motta REPUBLICANOS · PB
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Jorge Solla PT · BA
  • Lucio Mosquini MDB · RO
  • Marcon PT · RS
  • Misael Varella PSD · MG
  • Paulinho Freire UNIÃO · RN
  • Paulo Marinho Jr PL · MA
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Pedro Paulo PSD · RJ
  • Pr. Marco Feliciano PL · SP
  • Rogério Correia PT · MG
  • Tião Medeiros PP · PR
  • Átila Lins PSD · AM

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
15/12/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Não informado: o acervo não registra o resultado desta votação.
Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.