Voltar para a lista de votações
PL 490/2007
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 257; total: 380.
As listas mostram apenas quem atende aos filtros: UF PA.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
A favor3 parlamentares
- Airton FaleiroPT · PA · Sim
- Andreia SiqueiraMDB · PA · Sim
- Dilvanda FaroPT · PA · Sim
Contra7 parlamentares
- Antônio DoidoMDB · PA · Não
- Celso SabinoUNIÃO · PA · Não
- Delegado CaveiraPL · PA · Não
- Delegado Éder MauroPL · PA · Não
- Henderson PintoMDB · PA · Não
- Joaquim PassarinhoPL · PA · Não
- Raimundo SantosPSD · PA · Não
Abstenções, obstruções e quem não votou (7)
Registros que não contam a favor nem contranenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Não votou7 parlamentares
- Dra. Alessandra HaberMDB · PA
- Elcione BarbalhoMDB · PA
- José PrianteMDB · PA
- Júnior FerrariPSD · PA
- Keniston BragaMDB · PA
- Olival MarquesMDB · PA
- Renilce NicodemosMDB · PA
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- Plenário
- Data
- 30/05/2023
- Resultado declarado pela fonte
- Rejeitado
- Ementa
- Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
Abrir a fonte oficial da matéria
“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.