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30/05/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 490/2007

Mantido o texto. Sim: 288; não: 148; abstenção: 2; total: 438.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

288 A favor 288 parlamentares
148 Contra 148 parlamentares
  • A favor 288
  • Contra 148
  • Outros registros 3
  • Não votou 74

A favor 288 parlamentares

Contra 148 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (77)

Registros que não contam a favor nem contra 3 parlamentares

Não votou 74 parlamentares

  • AJ Albuquerque PP · CE
  • Afonso Hamm PP · RS
  • Afonso Motta PDT · RS
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Amanda Gentil PP · MA
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE · RJ
  • Carla Zambelli PL · SP
  • Carlos Gomes REPUBLICANOS · RS
  • Chris Tonietto PL · RJ
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Dal Barreto UNIÃO · BA
  • David Soares UNIÃO · SP
  • Detinha PL · MA
  • Diego Andrade PSD · MG
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Dr. Victor Linhalis PODE · ES
  • Elmar Nascimento UNIÃO · BA
  • Eunício Oliveira MDB · CE
  • Felipe Becari UNIÃO · SP
  • Filipe Barros PL · PR
  • Fábio Teruel MDB · SP
  • Geraldo Resende PSDB · MS
  • Glaustin da Fokus PSC · GO
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Ivoneide Caetano PT · BA
  • Jadyel Alencar PV · PI
  • Jones Moura PSD · RJ
  • Josimar Maranhãozinho PL · MA
  • José Priante MDB · PA
  • João Carlos Bacelar PL · BA
  • João Leão PP · BA
  • Junio Amaral PL · MG
  • Júnior Ferrari PSD · PA
  • Luciano Alves PSD · PR
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Luciano Ducci PSB · PR
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luiz Antônio Corrêa PP · RJ
  • Luiz Gastão PSD · CE
  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL · SP
  • Luiza Erundina PSOL · SP
  • Lázaro Botelho PP · TO
  • Marcelo Lima S.PART. · SP
  • Marco Bertaiolli PSD · SP
  • Marreca Filho PATRIOTA · MA
  • Milton Vieira REPUBLICANOS · SP
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Newton Cardoso Jr MDB · MG
  • Nikolas Ferreira PL · MG
  • Olival Marques MDB · PA
  • Osmar Terra MDB · RS
  • Otoni de Paula MDB · RJ
  • Pastor Sargento Isidório AVANTE · BA
  • Patrus Ananias PT · MG
  • Paulo Abi-Ackel PSDB · MG
  • Paulo Litro PSD · PR
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Pezenti MDB · SC
  • Pompeo de Mattos PDT · RS
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Ricardo Abrão UNIÃO · RJ
  • Ricardo Silva PSD · SP
  • Rodrigo de Castro UNIÃO · MG
  • Roseana Sarney MDB · MA
  • Saullo Vianna UNIÃO · AM
  • Silvio Costa Filho REPUBLICANOS · PE
  • Tiririca PL · SP
  • Vinicius Gurgel PL · AP
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Yandra Moura UNIÃO · SE
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
30/05/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Não informado: o acervo não registra o resultado desta votação.
Ementa
Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.