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30/05/2023 · Câmara dos Deputados · Plenário

PL 490/2007

Mantido o texto. Sim: 290; não: 142; abstenção: 1; total: 433.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

290 A favor 290 parlamentares
142 Contra 142 parlamentares
  • A favor 290
  • Contra 142
  • Outros registros 2
  • Não votou 79

A favor 290 parlamentares

Contra 142 parlamentares

Abstenções, obstruções e quem não votou (81)

Registros que não contam a favor nem contra 2 parlamentares

Não votou 79 parlamentares

  • AJ Albuquerque PP · CE
  • Afonso Motta PDT · RS
  • Alex Manente CIDADANIA · SP
  • Alex Santana REPUBLICANOS · BA
  • Altineu Côrtes PL · RJ
  • Amanda Gentil PP · MA
  • Ana Paula Lima PT · SC
  • Antonio Brito PSD · BA
  • Arnaldo Jardim CIDADANIA · SP
  • Beto Pereira PSDB · MS
  • Cabo Gilberto Silva PL · PB
  • Carla Zambelli PL · SP
  • Carlos Gomes REPUBLICANOS · RS
  • Celso Russomanno REPUBLICANOS · SP
  • Chris Tonietto PL · RJ
  • Claudio Cajado PP · BA
  • Coronel Ulysses UNIÃO · AC
  • Dal Barreto UNIÃO · BA
  • Detinha PL · MA
  • Diego Andrade PSD · MG
  • Dr. Ismael Alexandrino PSD · GO
  • Dr. Jaziel PL · CE
  • Dr. Victor Linhalis PODE · ES
  • Eli Borges PL · TO
  • Euclydes Pettersen REPUBLICANOS · MG
  • Eunício Oliveira MDB · CE
  • Filipe Barros PL · PR
  • Fábio Teruel MDB · SP
  • Gilberto Nascimento PSC · SP
  • Glauber Braga PSOL · RJ
  • Glaustin da Fokus PSC · GO
  • Heitor Schuch PSB · RS
  • Isnaldo Bulhões Jr. MDB · AL
  • Ivoneide Caetano PT · BA
  • Jones Moura PSD · RJ
  • José Nelto PP · GO
  • João Leão PP · BA
  • Juliana Cardoso PT · SP
  • Junio Amaral PL · MG
  • Júnior Ferrari PSD · PA
  • Júnior Mano PL · CE
  • Kim Kataguiri UNIÃO · SP
  • Luciano Alves PSD · PR
  • Luciano Bivar UNIÃO · PE
  • Luciano Ducci PSB · PR
  • Luis Tibé AVANTE · MG
  • Luisa Canziani PSD · PR
  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL · SP
  • Luiza Erundina PSOL · SP
  • Lázaro Botelho PP · TO
  • Marcelo Moraes PL · RS
  • Mario Frias PL · SP
  • Marreca Filho PATRIOTA · MA
  • Miguel Ângelo PT · MG
  • Milton Vieira REPUBLICANOS · SP
  • Márcio Biolchi MDB · RS
  • Olival Marques MDB · PA
  • Patrus Ananias PT · MG
  • Paulo Abi-Ackel PSDB · MG
  • Paulo Azi UNIÃO · BA
  • Paulo Litro PSD · PR
  • Pedro Lucas Fernandes UNIÃO · MA
  • Pezenti MDB · SC
  • Pompeo de Mattos PDT · RS
  • Rafael Prudente MDB · DF
  • Renilce Nicodemos MDB · PA
  • Ricardo Abrão UNIÃO · RJ
  • Ricardo Silva PSD · SP
  • Rodrigo de Castro UNIÃO · MG
  • Roseana Sarney MDB · MA
  • Saullo Vianna UNIÃO · AM
  • Sidney Leite PSD · AM
  • Socorro Neri PP · AC
  • Sâmia Bomfim PSOL · SP
  • Sóstenes Cavalcante PL · RJ
  • Tiririca PL · SP
  • Washington Quaquá PT · RJ
  • Yandra Moura UNIÃO · SE
  • Zé Vitor PL · MG

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Plenário
Data
30/05/2023
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Não informado: o acervo não registra o resultado desta votação.
Ementa
Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

Abrir a fonte oficial da matéria

“Não votou” lista quem tinha exercício de mandato comprovado nesta casa na data da votação e não registrou voto. O período de exercício vem do mandato registrado no acervo — publicado pela fonte oficial de cada casa nas votações ingeridas automaticamente, ou informado pela curadoria nas cadastradas à mão; sem esse período registrado, o painel prefere não afirmar a falta. Por isso esta lista pode ser menor que a ausência real — ela nunca acusa de faltar quem talvez nem estivesse em exercício.