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29/11/2023 · Câmara dos Deputados · CCJC
PL 2699/2011
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos e 8 obstruções.
Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.
- A favor 4
- Contra 30
- Outros registros 0
A favor 4 parlamentares
- Eunício Oliveira MDB · CE · Sim
- Gerlen Diniz PP · AC · Sim
- Roberto Duarte REPUBLICANOS · AC · Sim
- Rosangela Moro UNIÃO · SP · Sim
Contra 30 parlamentares
- Afonso Motta PDT · RS · Não
- Alencar Santana PT · SP · Não
- Ana Pimentel PT · MG · Não
- Carlos Veras PT · PE · Não
- Cobalchini MDB · SC · Não
- Darci de Matos PSD · SC · Não
- Delegada Katarina PSD · SE · Não
- Delegado Marcelo Freitas UNIÃO · MG · Não
- Diego Coronel PSD · BA · Não
- Eduardo Bismarck PDT · CE · Não
- Flávio Nogueira PT · PI · Não
- Gervásio Maia PSB · PB · Não
- Gilson Daniel PODE · ES · Não
- Gisela Simona UNIÃO · MT · Não
- Helder Salomão PT · ES · Não
- João Leão PP · BA · Não
- Laura Carneiro PSD · RJ · Não
- Lindbergh Farias PT · RJ · Não
- Luiz Couto PT · PB · Não
- Lázaro Botelho PP · TO · Não
- Murilo Galdino REPUBLICANOS · PB · Não
- Patrus Ananias PT · MG · Não
- Renilce Nicodemos MDB · PA · Não
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS · TO · Não
- Rubens Otoni PT · GO · Não
- Rui Falcão PT · SP · Não
- Sâmia Bomfim PSOL · SP · Não
- Tarcísio Motta PSOL · RJ · Não
- Zé Haroldo Cathedral PSD · RR · Não
- Átila Lira PP · PI · Não
Abstenções e obstruções (0)
Registros que não contam a favor nem contra nenhum parlamentar
Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.
Transparência desta votação
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- CCJC
- Data
- 29/11/2023
- Procedência
- Ingerido da fonte oficial (camara).
- Resultado declarado pela fonte
- Rejeitado
- Ementa
- Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Abrir a fonte oficial da matéria
Esta votação foi deliberada pelo órgão CCJC, e não pelo plenário: quem vota é a comissão, não a casa inteira. O painel não tem a composição das comissões, então não existe lista de quem não votou nesta página — dizer que faltaram os parlamentares que não aparecem aqui seria acusar de falta centenas de pessoas que nunca foram membros deste colegiado. A tela mostra o voto de cada um de quem a fonte registrou nesta votação, e nada além disso.