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22/05/2024 · Câmara dos Deputados · CDHMIR

PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

Sem grupo de pautas selecionado, “a favor” é o voto “Sim” e “contra” é o voto “Não”, como a casa registrou. O painel não interpreta o mérito da matéria.

11 A favor 11 parlamentares
4 Contra 4 parlamentares
  • A favor 11
  • Contra 4
  • Outros registros 0

A favor 11 parlamentares

Contra 4 parlamentares

Abstenções e obstruções (0)

Registros que não contam a favor nem contra nenhum parlamentar

Nenhuma abstenção ou obstrução registrada entre os que atendem aos filtros.

Transparência desta votação

Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
CDHMIR
Data
22/05/2024
Procedência
Ingerido da fonte oficial (camara).
Resultado declarado pela fonte
Aprovado
Ementa
Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.

Abrir a fonte oficial da matéria

Esta votação foi deliberada pelo órgão CDHMIR, e não pelo plenário: quem vota é a comissão, não a casa inteira. O painel não tem a composição das comissões, então não existe lista de quem não votou nesta página — dizer que faltaram os parlamentares que não aparecem aqui seria acusar de falta centenas de pessoas que nunca foram membros deste colegiado. A tela mostra o voto de cada um de quem a fonte registrou nesta votação, e nada além disso.